BSM reduz em 70% o prazo para análises do fundo MRP
A BSM, autorregulação dos mercados administrados pela B3, fez uma reorganização em sua estrutura para atualizar procedimentos e reduzir em mais de 70% os prazos de análise de solicitações dos investidores ao fundo MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo) e denúncias, a Gerência de Processos de Ressarcimento.
Administrado pela BSM, o fundo MRP é destinado ao ressarcimento dos prejuízos sofridos por investidores em decorrência de ação ou omissão de participantes na prestação de serviços de intermediação ou custódia de valores mobiliários, limitado a R$ 120 mil.
Os novos procedimentos criados pela equipe aumentaram a velocidade de tratamento para novos casos e, em abril, a BSM obteve redução de aproximadamente 35% do estoque de casos e atingiu a mínima histórica dos últimos quatro anos.
“Desde o início da mudança estrutural, o prazo para primeira análise e instauração de processamento dos casos dentro da BSM teve queda de mais de 70%, na média. Para os próximos meses, já conseguimos visualizar a zeragem do estoque, sem a formação de novo, o que será um fato inédito para o mercado de capitais e para a BSM. Com isso, conseguiremos aprimorar o atendimento aos investidores e atender os investidores em um prazo mais curto”, afirma André Demarco.
O objetivo da BSM é aumentar a agilidade na resposta das solicitações dos investidores, sem perder a qualidade do atendimento. “São muito poucos os casos que tiveram recursos para a CVM e para o Conselho de Supervisão da BSM, o que indica que nossas decisões são consistentes e convergentes com os entendimentos das demais esferas recursais e dos próprios reclamantes ou solicitantes de processos de ressarcimento de prejuízos”, explica Demarco.
Em 2020, foram novas 1.077 solicitações, sendo 601 processos julgados e 132 tiveram recurso endereçado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em 2021, foram novas 787 solicitações, 460 processos julgados e 107 tiveram recurso endereçado à CVM. Com a aceleração e mudanças implementadas pela BSM, no primeiro quadrimestre de 2022, foram, até o momento, 221 solicitações, 299 processos julgados e 64 tiveram recurso endereçado à CVM.
(Com assessoria)
