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Brasil tem alta em concessão de patentes e reduz estoque de análise em 2021

Relatório da OMPI mostra que 80,7% dos pedidos de registro de patente no País são de não residentes; China lidera ranking e responde por quase a metade das solicitações globais
Brasil aumenta a concessão de patentes e reduz estoque
Brasil se destaca como o país que mais reduziu o estoque de análise de patentes (crédito: Freepik)

O Brasil conseguiu reduzir em 53,9% o seu estoque de análise de patentes em 2021, mostra relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O percentual é o mais acentuado entre as 20 nações que mais registram propriedades intelectuais em todo o mundo e bastante superior ao segundo lugar, a Nova Zelândia (-23,3%).

O estudo mostra que, no ano passado, 24.232 pedidos de patentes foram protocolados no País. Contudo, desse total, 19.566 foram solicitações de não residentes (80,7%), contra 4.666 de cidadãos e empresas brasileiras (19,3%).

O percentual de pedidos de patentes registrados por estrangeiros só é maior na Indonésia (84,1%), em Singapura (86,1%) e no México (93,1%).

De todo modo, em número de registros de patentes, o Brasil é a nação mais bem ranqueada entre as que ficam na região da América Latina e do Caribe.

Além disso, o relatório destaca que, embora as patentes possam ser mantidas por 20 anos, a média de tempo varia conforme o território. Neste caso, dentro do top 20 nações líderes em patentes, é no Brasil que os registros de propriedade intelectual duram mais tempo (média de 11,9 anos).

A OMPI também aponta que o escritório de patentes brasileiro concedeu 31,7% mais registros em 2021 do que no ano anterior, representando o segundo ano consecutivo de crescimento de dois dígitos.

DADOS GLOBAIS

Como consequência da recuperação econômica mundial, os registros de propriedade intelectual (IP), envolvendo patentes, marcas e desenhos industriais, atingiram novo recorde em 2021, de acordo com relatório OMPI.

No ano passado, foram feitos 3,4 milhões de pedidos de registro de patentes em todo o mundo, o que representa uma alta de 3,6% em relação ao ano anterior. O estudo mostra que a Ásia foi responsável por praticamente dois terços (67,6%) do total mundial.

A China, com 1,59 milhões de pedidos, respondeu, sozinha, por 46,6% das solicitações globais de patente em 2021. Com isso, o gigante asiático aumentou o número de pedidos em 5,9% na comparação com 2020. Altas expressivas também foram observadas na Coreia do Sul (2,5%) e na Índia (5,5%).

Segundo o relatório, o número de patentes dos Estados Unidos, segundo país no ranking, caiu 1% no ano passado, para 591,5 mil. O Japão, em terceiro lugar, teve uma alta modesta de 0,3% (289,2 mil patentes).

Em todo o mundo, as concessões de patentes – ou seja, pedidos aprovados – cresceram 10% em 2021, a taxa mais alta desde 2012.

MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS

A quantidade de marcas registradas cresceu 5,5% em 2021, atingindo o número recorde de 18,1 milhões. Na avaliação da organização responsável pelo relatório, isso ocorreu em razão da retomada da atividade empresarial, acompanhada da recuperação econômica da crise gerada pela pandemia de covid-19.

Assim como no caso das patentes, a Ásia, no recorte por região, liderou os registros de marca (69,7%). Além disso, a China foi responsável por mais da metade (52,1%) das novas marcas.

Por fim, os pedidos de registro de desenhos industriais cresceram 9,2% no ano passado, chegando a 1,5 milhões. A China, mais uma vez, ficou com a maior fatia do segmento (53,2%). Além do mais, o Reino Unido, que responde por 4,9% do total, se destacou pela alta expressiva de 128,5% nas solicitações de registro de projetos industriais.

“[A pandemia] provou ser um potente e poderoso acelerador de certos setores e tendências econômicas”, afirma Daren Tang, diretor-geral da OMPI. “Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de tecnologias novas e de fronteira, com empresas e governos em todo o mundo entendendo a digitalização e a inovação como os principais caminhos para o crescimento futuro”, acrescenta.

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