Brasil precisa criar zona de exportação especial para semicondutores, diz chanceler


Incentivo se daria pela criação de zonas de processamento de exportações (ZPE), áreas que funcionam com isenção de impostos, autonomia cambial e regras administrativas simplificadas. Debate no Itamaraty ignora dissolução do Ceitec, no entanto.

Brasil precisa criar zona de exportação especial para semicondutores, diz chanceler, diz chanceler. Crédito-Freepick.
Brasil precisa criar zona de exportação especial para semicondutores, diz chanceler Crédito- Freepick

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu a criação de zonas de exportação especial para semicondutores para o Brasil. O incentivo se daria pela criação de zonas de processamento de exportações (ZPE), áreas que funcionam com isenção de impostos, autonomia cambial e regras administrativas simplificadas. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira, 27, durante seminário sobre a cadeia internacional de semicondutores, organizado pelo Itamaraty.

França disse ainda que o assunto é discutido no governo e que Paulo Guedes, ministro da Economia, está entusiasmado com a ideia. “Penso que a criação de um ambiente desse tipo no Brasil não apenas reforçaria a indústria já existente no país, mas também atrairia novos investidores para o mercado nacional, em momento em que as empresas líderes no mercado mundial buscam diversificar e descentralizar as suas produções”, explicou.

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Falta de semicondutores

O problema chama atenção do governo, porque afeta praticamente todos os setores da indústria. Hoje, o Brasil produz somente 10% da demanda nacional de chips e semicondutores.

Para aumentar essa produção, o Congresso aprovou no ano passado a prorrogação até 2026 dos incentivos de crédito previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Outra área muito afetada, é a de telecomunicações. A tecnologia de quinta geração exige a produção de semicondutores de altíssima tecnologia, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Na ocasião, disse que 100% dos chips voltados para a quinta geração de dados móveis são, hoje, fabricados na Ásia: 92% em Taiwan e 8% na Coreia do Sul.

Também defendeu a parceria com grandes empresas internacionais para aumentar a produção nacional. “Não é de um dia para outro que conseguimos fazer uma planta de semicondutores”, disse Faria. “Precisamos focar nesse trabalho de semicondutores, ampliar nossa produção, atrair parcerias internacionais”.

Ceitec

Nenhum dos representantes do governo comentou em profundidade, no entanto, a iniciativa de dissolução do Ceitec, fabricante estatal de semicondutores, única do tipo na América Latina e única do Hemisfério Sul a possuir tecnologia de difusão.

Faria chegou a citar a estatal de forma indireta, afirmando que o Brasil fazia chips de 180 nanômetros, enquanto as tecnologias baseadas em 5G precisam de chips de 10 nanômetros, segundo ele.

O futuro da estatal ainda está em suspense, uma vez que segue válida a medida cautelar do TCU que impede sua liquidação.

Caso levada a cabo, a empresa deixará de existir e seu espólio em propriedade intelectual repassado para gestão da Softex, organização privada de promoção da tecnologia brasileira. A dissolução se deu sob justificativa de que a estatal era deficitária.

A dissolução da Ceitec se deu em meio à pandemia de Covid-19 e ao encarecimento dos componentes eletrônicos. Foi muito criticada por profissionais da área e pela indústria. Até o ex-ministro de C&T, Marcos Pontes, hoje fora do governo, reconheceu o erro da medida.

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