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Brasil patina para resolver fim de roaming com vizinhos

Segundo a Anatel, solução para o fim da taxa de deslocamento internacional exige cooperação de alto nível.
Baigorri alega que agência está fazendo um trabalho contínuo para resolver problemas dos usuários / Foto: Agência Cãmara

Ainda não há previsão de final feliz para a novela da frustração dos viajantes brasileiros aos  países vizinhos. Eles precisam colocar celular no modo avião para evitar as caríssimas cobranças de roaming internacional (taxa extra de deslocamento internacional). O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, disse hoje, 23, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que as soluções exigem cooperação de alto nível.

“Algo que não é exatamente rápido, até porque há diferenças tecnológicas, inclusive. No Paraguai, por exemplo, a regra de uso de engenharia do espectro segue a canalização americana e aqui é a canalização geral do GSM europeu. Então, a rede dele derruba a nossa”, explicou Baigorri.

Segundo o executivo, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, está em diálogo com países que fazem fronteira com o Brasil para solucionar a questão do roaming entre as regiões. Baigorri explicou que já há um acordo com a Argentina que elimina o roaming no raio de 10 km a contar do limite fronteiriço entre os dois países.

Tramita no Conselho da Anatel proposta de acordo entre o Brasil e a Argentina para redução de custos da taxa de deslocamento. De acordo com o superintendente da Anatel, a entidade também está focada em resolver o problema. “Agora, falta oferecer uma saída para Bolívia e Paraguai. Estamos lutando para resolver esse problema”, acrescentou.

Durante a audiência pública, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,  deputado Beto Pereira (PSDB-MS),  destacou que brasileiros que vivem perto das fronteiras estão sofrendo com cobranças internacionais ligadas aos serviços de telefonia e internet.

Críticas à fiscalização

Autor do pedido da audiência pública, Beto Pereira também criticou a fiscalização da Anatel em razão da altas taxas de reclamações dos usuários das operadoras. Segundo o parlamentar, em 2018, as três maiores empresas do setor – Vivo, Claro e Tim – ocuparam as três primeiras posições no ranking de reclamações no Procon de São Paulo. Para o parlamentar,  o processo de punição da Anatel tem que ser revisto, porque a multa deveria impedir que os erros se repitam.

Segundo Baigorri, o índice de satisfação do consumidor em relação à banda larga fixa subiu 3% do ano de 2017 para 2018. “Nós sabemos que existem usuários insatisfeitos, isso existe, isso é fato e não vou negar a realidade. Agora, o que a Anatel está fazendo é um trabalho contínuo, bem estruturado, com visão estratégica para resolver essa questão”, afirmou.

 

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