Bondholders elevam o tom e pedem audiência com a Oi na Justiça


Grupo Ad Hoc de bondholders afirma que a falta de resposta gera desconfiança entre investidores internacionais: “Se os credores forem tratados injustamente ou a Companhia acabe em liquidação porque seus controladores, com o apoio dos membros do conselho de administração, procuram promover seus interesses em detrimento do interesse de todas as outras partes interessadas, o custo para o Brasil pode ser enorme”.

shutterstock_Peshkova_Consumidor_Economia_Concorrencia_Competicao_DisputaO grupo de detentores de títulos da dívida da Oi reunidos pela consultoria Moelis pediu que a operadora convoque uma audiência de conciliação com todos os seus credores. A companhia tinha, em janeiro, 66.967 e a perspectiva de incluir ao menos mais 40 mil neste total.

A petição do grupo assessorado pela Moelis foi protocolada ontem, 20, na na Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi. Além da conciliação, o texto pede mediação do juiz. O encontro com os credores teria como finalidade discutir o plano de recuperação alternativa da tele, apresentado em dezembro e que tem apoio da Orascom, empresa do bilionário egípcio Naguib Sawiris.

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Os bondholders criticam a postura da Oi, que acusam de fugir do debate. “Apesar de ter decorrido mais de nove meses desde que a Companhia requereu sua recuperação judicial e três meses desde a apresentação do Plano Alternativo à Companhia, a Companhia continua evitando discussões substantivas sobre os aspectos-chave para qualquer reestruturação financeira e operacional bem-sucedida”, dizem.

Eles questionam a falta de clareza da empresa em responder a detalhes do plano de recuperação, como equacionar as despesas de capital, a necessidade novos recursos, como aumentar receitas e EBITDA (lucro antes de juros, impostos e amortizações) investindo menos que a concorrência e como solucionar o embate com a Anatel, que cobra R$ 20 bilhões em multas. Também cobram melhorias na governança corporativa e clareza sobre quais contrapartidas serão exigidas dos acionistas caso os credores decidam ceder em certos pontos da negociação.

“As principais métricas operacionais, financeiras e de investimento da Companhia continuam a ficar aquém dos seus concorrentes, complicando ainda mais a viabilidade futura e a competitividade da Companhia, e os principais acionistas continuam em suas tentativas de tirar valor dos credores, ao invés de contribuir para uma reestruturação bem-sucedida”, reclamam os bondholders.

Eles citam como exemplo a redução das despesas com manutenção de rede e marketing, em cerca de 50%, entre 2015 e 2016. Isso, a seu ver, compromete a qualidade dos serviços e a capacidade de atrair novos clientes. “Provavelmente como reflexo disso, entre outros fatores, as Devedoras perderam aproximadamente 8% do seu market share em telefonia móvel (de 18,8% em Junho de 2016 para 17,2% em Janeiro de 2017), um dos segmentos economicamente mais importantes para a sua sustentabilidade no longo prazo. Em adição, enquanto a Vivo e a TIM apresentaram crescimento de receita líquida de 1,75% e 2,00% no terceiro trimestre de 2016, respectivamente, a Oi teve uma queda de 2,0%, destacando a frágil posição competitiva da Companhia”, argumentam.

Richard Cooper, de Cleary Gottlieb, assessor jurídico internacional do Grupo Ad Hoc de bondholders, afirma que a falta de resposta gera desconfiança entre investidores internacionais. “Se os credores forem tratados injustamente ou a Companhia acabe em liquidação porque seus controladores, com o apoio dos membros do conselho de administração, procuram promover seus interesses em detrimento do interesse de todas as outras partes interessadas, o custo para o Brasil pode ser enorme”.

A Oi pediu recuperação judicial em junho de 2016. Desde então trabalha na criação de uma lista de credores que pode ultrapassar os 100 mil nomes, entre empresas e pessoas. Ao todo, a dívida do grupo ultrapassa os R$ 65,4 bilhões.

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