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Bolsonaro admite vetar PL das Fake News, se passar na Câmara

Relator, Angelo Coronel disse que o presidente ainda não teve tempo para ler o texto e acredita que irá torcer pela aprovação
Bolsonaro no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, 1º, a apoiadores na porta do Palácio do Alvorada que o projeto de lei contra as fake news, aprovado ontem no Senado, não deve “vingar”. Ele falou ainda que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, poderá vetar o texto.

“Acho que não vai vingar esse projeto, não”, falou. Segundo ele, “vai ser difícil” o texto ser aprovado na Câmara. “Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse.

Ao ser informado sobre a manifestação de Bolsonaro, o relator da matéria no Senado, senador Angelo Coronel (PSB/BA) afirmou ao Tele.Síntese: “O PR não deve ter tido tempo de analisar o PL aprovado pelo Senado. Talvez, por isso, teceu esse comentário contra o projeto, que visa proteger a sociedade dessa pandemia digital que são as fake news. Acredito que ele mudará de opinião e torcerá pela sua aprovação”.

Derrota do governo 

Texto aprovado no Senado busca combater a produção e a disseminação organizada de conteúdo falso. O projeto ainda precisa passar pela Câmara e ser sancionado por Bolsonaro para virar lei.

Durante a votação da matéria, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), manifestou seu descontentamento com o PL, segundo ele, por ferir direitos assegurados na Constituição, como a liberdade de expressão e prejudicar investimentos no país. O governo Bolsonaro, no entanto, é acusado de abrigar em seus quadros profissionais especializados em publicar desinformação nas redes sociais e em patrocinar blogs que espalham boatos.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que trabalha com a ideia de aprovar o mesmo texto do Senado, o que levará a matéria diretamente à apreciação do presidente da República.

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