Bloqueio de celulares piratas pode começar em outubro


Anatel avisa, porém, que data ainda pode mudar. Documento atual prevê início de envio de avisos de desconexão a irregulares, não homologados na agência, já em julho. Fabricantes locais pressionam pela manutenção dos prazos, enquanto operadoras defendem adiar as datas para treinar funcionários de centrais de atendimento, nas quais prevêem aumento de reclamações.

shutterstock/Ditty
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**Este texto foi modificado após sua publicação.

As operadoras de telefonia móvel deverão bloquear celulares importados em uso no Brasil que não tenham homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor da agência deve aprovar relatório da equipe técnica, embora estude alterações no cronograma. Caso as datas previstas pelo documento atual sejam mantidas, as teles devem mandar mensagens aos usuários de celulares irregulares a partir de 30 de julho e, 75 dias depois, começar a desconectar os dispositivos – ou seja, a partir de outubro.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da Agência e IMEI válidos. O IMEI é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente, que são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional de que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.

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A medida começou a ser estudada ainda antes da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, mas foi adiada em função da realização dos grandes eventos e temores de que poderia afetar o uso de celulares por estrangeiros no país. O projeto e sua implantação foram estudados pela agência em conjunto com as operadoras e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

A medida é vista por fabricantes como importante para inibir o contrabando. Entre as operadoras, há quem defenda que os telefones “xing-ling”, assim chamados por não terem marca definida, têm baixa qualidade, fazendo o consumidor atribuir falhas do dispositivo aos serviços de telecomunicações. Mesmo assim, pedem uma revisão do prazo, uma vez que o desligamente deve ampliar a quantidade de chamadas às centrais de atendimento, o que vai exigir um treinamento específico para os atendentes orientarem os clientes.

Os fabricantes locais, por sua vez, acreditam que o bloqueio deve começar a funcionar no prazo planejado, uma vez que vem sendo estudado há três anos.

O IMEI dos celulares bloqueados serão colocados no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), da Anatel, que é usado hoje para listar aparelhos roubados ou furtados. A vítima não precisa informar o IMEI do aparelho e basta apenas o número de telefone para fazer o registro e as operadoras devem realizar o bloqueio do aparelho.

**O texto foi atualizado após sua publicação em função de informações mais detalhadas enviadas pela Anatel: a agência explicou que, embora tenha divulgado que junho seria o mês de início do envio de mensagens aos consumidores no primeiro momento, o mês correto é na verdade julho. Assim, os desligamentos poderão acontecer a partir de outubro, e não setembro, como escrito na primeira versão da reportagem.

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