BID vai mapear a demanda por conectividade no Brasil


Acordo firmado com a Anatel prevê criação de plataforma para identificar áreas que precisam de investimentos em banda larga fixa ou móvel, com base em dados de acesso, velocidade, demográficos e socioeconômicos. Anatel usará informações para aperfeiçoar TACs, obrigações de fazer e complementar o PERT.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo no final de abril para o mapeamento da demanda por conectividade no Brasil. O projeto será todo custeado pelo BID Invest, braço de investimentos privados do banco de fomento regional, e deve consumir cerca de US$ 250 mil em capital humano.

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A plataforma a ser criada será gerida e hospedada pelo BID, mas os dados serão compartilhados com a Anatel, que poderá utilizar as informações para cruzar com bases de dados próprias e aperfeiçoar políticas públicas de conectividade.

Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, falou hoje, 11, no anúncio da iniciativa batizada de C2BD (Crowdsourcing for Digital Connectivity in Brazil) que as informações vão complementar aquelas já utilizadas na formulação do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).

“O foco do trabalho está na identificação das áreas de baixa conectividade e em formas de ampliar o investimento nestes locais. O convênio ora assinado dialoga com o PERT, que identifica principais lacunas de infraestrutura no País. Para compreender essas questões, precisamos também compreender o comportamento da demanda”, complementou Morais.

Ele também enxerga melhorias nas definições de novos termos de ajustamento de conduta e em decisões baseadas no conceito de “obrigação de fazer”, em que a agência sanciona um operador com obrigações de construção de infraestrutura.

Os dados serão obtidos a partir da coleta realizada pela empresa Ookla, conhecida por manter a ferramenta de crowdsourcing Speedtest, de aferição de velocidade da banda larga. Mas haverá mais dados, além da velocidade das redes, como a tecnologia da conexão (3G, 4G, 5G, ou WiFi), por exemplo. Também haverá cruzamento com bases de dados demográficos, socioeconômicos e de infraestrutura fixa e móvel existente.

“Com a ajuda da tecnologia, vai ser possível mapear todo o território com a granularidade fina de um campo de futebol, o que permitirá ao poder público e empresas ter informações para otimizar investimentos em rede”, afirmou Morgan Doyle, representante do BID no Brasil. O projeto identificará a demanda com uma granularidade que pode variar de 30×30 metros até 600×1.200 metros.

Como resultado do mapeamento, o BID Invest vai indicar para investidores regiões promissoras para receber aportes em conectividade no Brasil. Pode, inclusive, decidir apoiar provedores regionais de internet em planos de expansão a partir de tais resultados.

A expectativa é que em seis meses a agência já possa acessar os dados. E que em um ano e meio o BID disponha de plataforma para consulta pública dos dados.

“Vamos ter acesso à ferramenta em seis sete meses controlado, para desenvolvimento da plataforma, depois vamos ter um período de 1 ano para compartilhar acesso com outros atores do setor privado e público, para fortalecer a plataforma antes de abrir completamente”, disse Luis Guillermo Alarcon Lopez, especialista em telecomunicações do BID.

Apoio do BID à conectividade no país

O BID já tem uma linha de crédito de US$ 1 bilhão, parte do programa Brasil Mais Digital, anunciada em abril. O dinheiro deve ser acessado pelos bancos de fomento estaduais, municipais ou BNDES.

Por enquanto, nenhum fez uso de quaisquer valores, que são destinados a projetos públicos ou privados de conectividade. Apenas um projeto, do Poder Judiciário do Ceará, buscou fomento de US$ 28 milhões para digitalizar seus sistemas.

No caso de empresas, o acesso ao dinheiro é reservado a projetos de médio a grande porte, que demandem pelo menos US$ 100 milhões.

O fundo integra outro programa, de maior porte, para a América Latina chamado Vision 2025. Este tem por objetivo digitalizar as economias da região, a fim de acelerar o desenvolvimento social e econômico.

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