Berzoini acha urgente debate sobre concessão e quer acordo político


O ministro das Comunicação, Ricardo Berzoini, afirmou hoje,30, que a discussão do caráter da concessão tem urgência, embora ele entenda que ela não está vinculada à revisão dos contratos de concessão, que terá que aprovar um novo Plano de Metas de Universalização até o final do ano. Ele entende que este tema só avançará se houver um acordo político majoritário.

Para o ministro Ricardo Berzoini,a discussão sobre o caráter da concessão é urgente porque o mercado de telecomunicações se transforma rapidamente, com padrões se alterando no mundo inteiro. “É preciso construir algo que seja sustentável, sob o interesse do consumidor, do interesse público e para a realização de novos investimentos”, afirmou.

Ele entende que esta urgência não está vinculada, no entanto, à revisão dos contratos de concessão, com data marcada para o dia 31 de dezembro deste ano. “Uma coisa é o PGMU e outra é redefinir o caráter da concessão”, disse.

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Em sua avaliação, qualquer mudança no marco regulatório só poderá ser feita com a construção de um amplo consenso, que passa pela participação da sociedade e do Congresso Nacional.”Qualquer mudança dependerá de um  acordo político majoritário, não pode ser apenas a  opinião do governo”, completou.

Fistel

O ministro disse que ainda não foi chamado pela área econômica do governo para tratar

 

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