BC regulamenta sandbox para projeto inovador de pagamento


O Banco Central publicou, nesta terça-feira, 27, resoluções ( CMN nº 4.865 e BCB nº 29.) para realização de sandbox regulatório de projeto inovador na área financeira ou de pagamentos, que empregue inovação tecnológica ou promova uso alternativo de tecnologia já existente. O objetivo é de ganhos de eficiência, alcance ou capilaridade, redução de custos ou aumento de segurança.

O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo Banco Central para testar, por período determinado, projetos novos. Durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios e monitoramento diferenciados. Ao mesmo tempo, o Banco Central terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos. Caso exista algum problema, a inovação pode ser limitada ou mesmo proibida. Por outro lado, se a experiência for bem sucedida, a comercialização em larga escala pode ser liberada.

O propósito é possibilitar a entrada de modelos de negócio inovadores que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no país, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas.

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O BC, agora, irá se preparar para o estabelecimento das normas relativas ao primeiro ciclo do projeto, previsto para 2021.  As inscrições no sandbox regulatório ocorrerá após a publicação de convocação do órgão regulador.

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