Baigorri pode ser presidente da Anatel, interino.


Com a saída de Leonardo de Morais da Anatel, há um inbroglio sobre quem ocupará a presidência da Agência, podendo ser o conselheiro substituto, Raphael Garcia. Busca-se uma solução para a indicação do conselheiro efetivo, Carlos Baigorri.

O imbroglio em torno daquele que vai presidir a agência reguladora de telecomunicações – a Anatel – depois do dia 4 de novembro, com o término do mandato de Leonardo Euler de Morais, ainda não terminou. Com a vacância do cargo, pelas regras atuais, assumem, interinamente, os superintendentes já indicados pelo presidente da República como substitutos. Agora é a vez de Raphael Garcia de Souza, superintendente de Gestão Interna da Informação, a ser o conselheiro substituto, em um rodízio com outros dois técnicos da agência indicados pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2020.

Garcia já assumiu o conselho da Anatel em julho de 2020, quando estava em aberto uma das vagas.  O primeiro nome da lista de substitutos era o de Carlos Baigorri, que depois foi indicado e confirmado pelo Senado Federal como conselheiro definitivo, restando apenas Abrão Balbino de Souza (o presidente da Comissão de Licitação do leilão do 5G), além de Raphael, entre os substitutos,  que também já assumiu interinamente o órgão máximo de direção da agência, em Novembro de 2020.

Conforme a área jurídica do Ministério das Comunicações, o conselheiro substituto a assumir a vaga ganharia também a prerrogativa de ser o Presidente da Anatel, incumbência que recairia, então, para Raphael Garcia.

Mas o governo ainda tenta uma outra alternativa, para assegurar que Carlos Baigorri, que elaborou a modelagem do leilão do 5G, assuma a presidência, e evitar a desconfortável situação de ter o órgão máximo da Anatel presidido pelo subordinado dos atuais dirigentes, cujo nome sequer foi referendado pelo Senado Federal.

A ideia é  transformar Baigorri em presidente interino, também com o mandato de seis meses, que teria Garcia. Mas ainda não se sabe se esta solução demandaria a necessidade de votação do Senado Federal, o que pode adiar um pouco mais o projeto, ou se pode ser feita apenas por um Decreto Presidencial.

Há a convicção de que, mesmo que seja escolhido um novo nome para a vaga aberta no conselho e para a Presidência em definitivo, a aprovação deste nome não deverá ocorrer nesta legislatura (a posse de Baigorri na Anatel demorou mais de um ano, entre a indicação e a sua aprovação pelo Senado Federal. Ele foi indicado em 21 de outubro de 2019 e só tomou posse em 28 de outubro de 2020). Assim, a opção por colocar Baigorri por seis meses como presidente daria tempo suficiente para a indicação definitiva de novo conselheiro e presidente no próximo ano. A conferir.

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