PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

Redes sociais

Baigorri: “A era da visão romântica sobre a internet acabou”

Presidente da Anatel reafirma que a internet é controlada por corporações norte-americanas e que seu funcionamento atende aos interesses dessas corporações.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel - 22/08/2023

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, voltou à carga hoje, 23, na defesa da autarquia como órgão regulador das plataformas digitais no Brasil. A seu ver, chegou a hora de a sociedade perceber que a internet é organizada de forma a atender os interesses das corporações norte-americanas, e que o artigo 9º do Marco Civil da Internet permitiu que a democracia brasileira fosse atacada nos últimos anos, especialmente no 8 de janeiro.

“A era da visão romântica sobre a internet acabou”, enfatizou durante o simpósio Democracia, desinformação e plataformas digitais, organizado ela Ceatel, centro de estudos da agência.

Ele aprofundou: “São corporações americanas que controlam a internet. E a gente fica caindo nessa conversa de que cada um fala o que quer, mas é tudo controlado por corporações americanas e atende aos interesses de corporações americanas”.

A seu ver, o artigo 9º do Marco Civil da Internet, que define a inimputabilidade da rede pelo que trafega por ela, foi feito em um passado quando a realidade mundial e nacional eram diferentes.

“Todo esse processo de ataque à democracia foi fundamentado pelo regime de não responsabilização do artigo 9º do Marco Civil da Internet. Esse regime de inimputabilidade, de não responsabilização, foi feito em um momento em que a gente via que eles eram vistos como os bastiões da liberdade, democracia e tudo o mais. E o que fizemos foi dar um salvo conduto para corporações fazerem o que bem quiserem. E fizeram isso até o limite de atacar a própria democracia brasileira. A ficha caiu. Protegemos eles, e eles que foram os vetores para atacar a democracia”, comentou.

PL das Fake News

As falas de Baigorri se deram no contexto de discussão a respeito de qual autoridade pública deve regular as plataformas digitais no Brasil. O PL 2630, conhecido como PL das Fake News, tramita no Congresso Nacional com artigo determinando a existência de um órgão responsável por fiscalizar se as redes sociais estão permitindo a proliferação de discursos antidemocráticos e de ódio.

Nos bastidores, há disputa sobre qual autoridade seria a responsável por isso. Há diferentes propostas, da criação de um modelo multissetorial, como sugeriu a OAB, à escolha de uma agência pré-existente, no caso, a Anatel.

Baigorri defende que a Anatel está habilitada tecnicamente para a tarefa. Tanto por já ter processos bem definidos, quanto por ser o ente capaz de determinar que operadoras e provedores de internet bloqueiem conteúdos para atender ordens judiciais.

Ele descarta que, caso a Anatel receba a função, passe a atuar como censora. “Entendo que o PL traz atuações sistêmicas, de fiscalizar se as plataformas têm políticas de moderação, de remoção de conteúdo, de recebimento e atendimento de denúncias. Não vejo um servidor da Anatel entrando nas redes e decidindo se um post pode ou não ficar no ar”, disse.

TEMAS RELACIONADOS

ARTIGOS SUGERIDOS



 

Capacity LATAM 2024 vai debater conectividade e inovação na América Latina
Evento acontece nos dias 12 e 13 de março, com presenças de BNDES, META, AWS, Algar, Telxius , Mega Telecom, Elea Digital, Ufinet e mais.

 

Demanda por DWDM cresce e Multi PRO | ZTE amplia portfólio.
Além do DCI ZXONE – 7000 C2D produto lançado recentemente, a marca trará atualizações para equipamentos que já estão no mercado