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Regulação

Avança estudo para liberação do white space no Brasil

A agência estuda liberar a ocupação de frequências ociosas pelas emissoras de TV por serviços de telecom, de forma dinâmica.

O conselheiro Emmanoel Campelo apresentou hoje, 12, a proposta de regulamentação do white space, que é a ocupação das frequências de UHF e VHF de forma dinâmica  pelos serviços de telecomunicações. O processo de consulta pública não foi, porém, aprovado hoje, 12, porque o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas.

Conforme a proposta apresentada, seria instalada uma base de dados centralizada para o sensoriamento das frequências ocupadas pelas emissoras de TVs e, as faixas não ocupadas por essas emissoras passariam a ser destinadas, em caráter secundário, para a telefonia fixa, banda larga e serviços privados de telecomunicações.

Conforme Campelo, a liberação inicial para a ocupação dessas frequências ociosas só ocorreria nas áreas rurais e regiões remotas, onde há menos canais de TV em funcionamento, mas a Anatel poderia, no futuro, destinar essa mesma ocupação também em centros urbanos, em atos específicos.

Segundo Campelo, a autorização para o uso dinâmico do espectro se faz necessária devido às previsões dos incremento potencial do tráfego gerado pela internet nos próximos anos

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