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Impostos

Governo recolhe R$ 7,66 bi das teles para FUST e FISTEL no ano passado

Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões

A Anatel recolheu  para o governo, no ano passado, nada menos do que R$ 7,66 bilhões dos usuários de telecomunicações sob a forma de taxas para dois fundos de telecomunicações. Foram as taxas pagas para o Fistel (Fundo de Fiscalização), cujo montante somou R$ 5,401 bilhões no final de 2015 e para o Fust (Fundo de Universalização), cuja contribuição chegou a R$ 2,260 bilhões.

Esses dois fundos nunca foram usados para a finalidade ao qual foram criados. Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a maioria dos recursos foi gasta e  não se sabe aonde, enquanto uma parcela foi gasta para o pagamento de aposentadorias, construção da ferrovia Norte Sul ou capitalização da Telebras.

O TCU estabeleceu uma série de medidas a serem cumpridas pela Anatel, entre elas a de explicar por que os valores do que foi recolhido ao longo dos anos estão diferentes ao que foi informado pelo Ministério da Fazenda.

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