Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
Relator é Ricardo Tili, que já tinha também relatoria do recurso apresentado por entidades de trabalhadores contra arquivamento do processo extinto em 24 de julho
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Rafael Bucco
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STF bloqueia contas bancárias da Starlink
Bloqueio não interfere nos serviços prestados e nem alcança revendedores locais. Moraes, do STF, aponta coligação corporativa para justificar a determinação.
Oi envia à Justiça minuta do edital da 2ª rodada do leilão da Oi Fibra
Abertura das propostas acontece 15 dias após a publicação do texto no Diário da Justiça Eletrônico. Não haverá divisões regionais, mas serão aceitas propostas de consórcios de empresas. Mudança de dono da Oi Fibra deve acontecer, no máximo, até 31 de dezembro.
STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal no Brasil em até 24 horas
Se Elon Musk não cumprir, STF pedirá suspensão da rede social no país. Intimação parte do ministro Alexandre de Moraes
Vero terá telefonia móvel em 420 cidades em até 12 meses
Por meio de acordo de operadora virtual de telefonia móvel, Vero traça planos para crescer no 5G corporativo e entrar em redes privativas
Abraão Balbino voltará à iniciativa privada
Superintendente Executivo da Anatel, Abraão Balbino deixa posto em setembro e passará 6 meses em quarentena. Após, assume a presidência executiva da ABR Telecom, entidade sem fins lucrativos mantida pelo setor para realizar portabilidade numérica e monitorar ofertas de atacado.
Regras de interconexão na telefonia fixa vão valer apenas para PMS
Anatel revogou normas defasadas do serviço de telefonia fixa, tornando a prestação dessa modalidade mais leve, principalmente para as concessionárias que existirem a partir de 2026
Norma da ANPD dá previsibilidade à remessa de dados ao exterior
Especialistas ouvidos pelo TS dizem que movimento é positivo para o ambiente de negócios, mas aguardam publicação de lista de jurisdições alinhadas à LGPD do Brasil
Governo reduz lista de projetos de telecom do Novo PAC
Sai da lista a cobertura 4G de rodovias, compromisso que seria entregue pela Winity, mas deixou de existir após a devolução da faixa de 700 MHz. Também foi retirada do PAC a cobertura 5G em 1,7 mil localidades.
ANPD publica Regulamento de Transferência Internacional de Dados
Regra dita as cláusulas que todos os contratos entre controladores de dados no Brasil e agentes de tratamento no exterior devem trazer. Conglomerados globais precisam ter normas corporativas de compartilhamento de dados pessoais aprovadas pela ANPD.
Juscelino Filho libera participação da Huawei na rede privativa do governo
Portaria retira exigência de governança corporativa equivalente à de empresas listadas na bolsa brasileira e delega à Anatel a definição dos requisitos mínimos de segurança da rede, incluindo funcionalidades de criptografia
Cashback imediato: TIM fará Pix a quem recarregar pré-pago
TIM lançou novo plano pré-pago que prevê devolução, via Pix de até R$ 3 por recarga, dependendo do valor contratado.
Leilão de 700 MHz prevê repartição da obrigação de cobertura em rodovias
Elaboração do edital da faixa ociosa de 700 MHz avança nas áreas técnicas da Anatel, que avalia ainda se rodada final, aberta a quem já tem a frequência, exigirá revisão das regras de spectrum cap
Conselho da Oi aprova troca de dívida por ações
Oi avisou também que os credores pediram revisão do edital da segunda rodada de venda da ClientCo, o que está sendo analisado pela companhia
Twilio vai testar atendimento por voz no WhatsApp Business
Desenvolvedora de plataforma de "customer care", Twilio avaliará interação por voz via WhatsApp Business até o final do ano e vai incorporar o padrão brasileiro do stir shaken a sua solução
Morre Mario Cesar Pereira de Araújo, ex-presidente da TIM Brasil
Mario Cesar Araújo foi o presidente que mais tempo ficou à frente da TIM Brasil, integrou entidades setoriais e participou ativamente da fundação da telefonia móvel no Brasil.
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Novos critérios separam a produção de pré-forma e o puxamento da fibra, que passam a ter pontuações independentes entre si
Fundo firmado entre Brasil e China indica incentivos à infraestrutura digital
Fundo de Cooperação entre os países mira economia verde, mas prevê também dinheiro em infraestrutura digital. Condição é presença de investidor chinês no projeto.
Justiça rejeita impugnação da Ligga sobre venda da Oi Fibra
Juíza do TJ-RJ recusou a impugnação da Ligga por entender que foi apresentada fora dos prazos e com o objetivo de questionar o plano de recuperação judicial da Oi. Reitera que haverá segunda rodada.
Diretoria da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem titulares
Embora governo tente acelerar sabatinas para este ano no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre estaria agindo para postergar escolhas após eleição à presidência do Senado, cargo ao qual é candidato