Conexis vê subjetividade no RASA e pede ajustes
Entidade critica uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade” no RASA e sugere a definição de um rol taxativo de infrações
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Rafael Bucco
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RASA: TIM sugere desconto de 90% em multas pagas antecipadamente
Para a TIM, Anatel deveria adotar sistema de descontos graduais em multas pagas antes do julgamento pelo Conselho Diretor da Anatel
Claro propõe acréscimos ao RASA
Na consulta pública sobre o RASA, a Claro sugeriu a criação do recurso parcial, que permite questionar apenas parte de uma sanção
Com 3 decretos, governo espera reposicionar estatais em dificuldade
Os decretos foram elaborados no Ministério da Gestão e serão publicados por Lula nesta terça, 10. Ceitec e Telebras na lista das beneficiadas.
Reforma tributária: entidades celebram cashback de 100% em telecom
Conexis e Abrint demonstram otimismo por incorporação de emenda sobre o cashback de 100% pelo relator da reforma tributária do Senado
Brasil integra recém-criado Conselho de Resiliência de Cabos Submarinos da UIT
O Conselho Internacional para a Resiliência dos Cabos Submarinos da UIT tem participação de Gustavo Borges, superintendente da Anatel, e de empresas como Google e Telxius (Telefónica)
Anatel anula parte do novo regulamento de direitos do consumidor de telecom
Conselho Diretor da Anatel mexe em regra de renovação automática, anula item que estendia o RGC a revendedores e franqueados, entre outros pontos.
Vivo apresenta ao MCom proposta de levar fibra a mais locais do Norte
TCU condicionou aprovação da adaptação da concessão de telefonia fixa da Telefônica Vivo à ampliação do número de cidades com backhaul de fibra no Norte do país
Reguladores da América Latina cobram alinhamento pela soberania tecnológica da região
Carlos Baigorri, da Anatel, diz que definição de marcos regulatórios iguais é improvável, mas pede a definição de princípios em comum
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que decreto do governo trouxe mais segurança sobre atribuição da agência. Mas lembra que o TCU terá de analisar a mudança retroativa no edital 5G
O que dizem as cláusulas do Edital 5G anuladas via portaria pelo MCom
Portaria do MCom anula 9 itens do edital 5G publicado em 2021, mas não tem efeitos sobre obrigações assumidas pelas operadoras.
Anatel decide se autoriza 7,5 mil novos satélites da Starlink em fevereiro
Alexandre Freire trará o tema, que está sob sua relatoria no Conselho Diretor da Anatel
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
Com R$ 300 milhões em caixa, Telebras diz que tem como pagar fornecedores
Em comunicado, a estatal Telebras diz que tem sofrido restrições orçamentárias, mas há reserva de dinheiro para pagar fornecedores
Com recado para a Anatel, TCU aprova renovação de espectro da Algar
Ao permitir a renovação das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz da Algar, TCU diz que Anatel precisa traçar critérios para identificar uso eficiente do espectro e cometimento reiterado de infrações.
Implantação do 5G no Brasil resultou em poucas novas torres
A expectativa é que a implantação das gerações de telefonia móvel posteriores ao 5G sigam a mesma tendência, indica o Instituto Ipê Digital
Baigorri: Anatel tem hoje maior déficit de pessoal de sua história
Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, cobrou a realização de mais concursos públicos para preencher as vagas na autarquia
Claro e TIM defendem solução de mercado para roaming nas estradas
Para Claro e TIM, teles têm condições de chegar rápido a um denominador comum sobre o roaming nas estradas. Anatel busca diálogo.
Teles pedem mais prazo para aderir ao Desenrola das agências
Conexis diz que operadoras nacionais precisam de um mês a mais para levantar montante de processos que pretendem negociar
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.