
Decisão da Anatel desonera estações M2M de Fistel e CFRP
Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.

Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.

Baigorri afirma que Anatel segue preparando edital da faixa de 700 MHz para leilão no início de 2026, apesar do adiamento da análise pelo TCU.

Nota pública aponta risco de insegurança jurídica e pede submissão da regra à consulta pública com Análise de Impacto Regulatório.

Para a Abinee, previsibilidade regulatória e expansão do 5G sustentam crescimento da indústria de telecomunicações em 2026.

Entidade alerta para risco de “extrativismo digital” e defende que incentivos fiscais sejam restritos a produtos sem fabricação local.

Para 2026, a Abinee projeta faturamento de R$ 289 bilhões, equivalente a 3% de crescimento real, estabilidade da produção física e 292 mil trabalhadores

Seleção pública vai destinar R$ 53,3 milhões a projetos de conectividade nas regiões Norte e Nordeste, com fibra óptica, Wi-Fi 6, medição Simet Box e velocidade adequada ao número de alunos.

Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.

Gestora afirma que fundos foram apenas credores e acionistas por conversão de crédito, nega controle da companhia e relata bloqueios judiciais no Brasil.

Texto difere em diversos pontos da proposta de 2023 da Anatel, que deverá referendar a questão. Pela Aneel, cessão do direito de exploração do ponto de fixação não é obrigatória. Preços do ponto de fixação serão definidos após consulta pública. Caso deve passar por conciliação na AGU.

Engenheira com 30 anos de carreira afirma que presença feminina em telecom não cresce de forma orgânica, mas por metas de governança, sustentabilidade e resultados.

Desembargador suspende efeitos de decisão de 1ª instância e mantém bloqueio de recursos em conta escrow no Bradesco

7ª Vara Empresarial determina manifestação sobre medidas excepcionais, incluindo aporte público emergencial para garantir continuidade dos serviços.

Agência atendeu decisão judicial de cumprimento imediato e retomou autorização prevista em sentença arbitral

Operadora vai pagar até R$ 280 milhões pela integradora V8.Tech e aposta em estrutura dedicada para acelerar a oferta de serviços digitais corporativos

Operadora orienta a ampliação da cobertura por indicadores de uso e qualidade, com tráfego 5G em alta em 2025.

Para a companhia, responsabilização solidária criaria insegurança jurídica e desestimularia investimentos em ativos de empresas em crise.

Ato detalha atuação da agência no SISCOMEX a partir de maio de 2026. Novo procedimento cobre importações para uso próprio e comercialização e reforça controle sobre produtos não homologados no país.

Supremo reconhece que V.tal foi alienada como UPI “livre de ônus” e não integra grupo econômico da Oi, afastando responsabilidade solidária.

Gestora vendeu os 19,72% restantes do capital da operadora e encerrou exposição acionária no momento em que enfrenta acusações de abuso de poder e bloqueios judiciais.