Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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A MP da Oi deve sair esta semana, antes da AGO da operadora, marcada para dia 28. A intenção do governo é ainda a de ter a lei como uma espada, para que a empresa acelere o acordo com os credores. Mas os preparativos para a intervenção estão acelerados. A agência já tem o relatório pronto com possíveis razões para isso ocorrer e o nome escolhido para ser o interventor deverá sair de seus próprios quadros, ou melhor, do gabinete do conselheiro Igor de Freitas, o mais envolvido com esse processo.
O presidente do grupo América Móvil, José Antonio Félix, acha que a TV paga ainda tem um certo tempo antes de bater de frente com a competição do vídeo via streaming (como o Netflix), por exemplo. E ele acredita que o setor de telecom é que vai acabar ganhando a corrida pela inovação frente o mundo da internet. No front brasileiro, ele entende que o próprio mercado vai querer acabar com a atual divisão entre distribuidor e produtos de conteúdo audiovisual
O presidente do grupo América Móvil no Brasil, José Félix, é muito pouco afeto a debater em público questões vinculadas à regulação setorial. Em entrevista ao Tele.Síntese, porém, ele fala sobre o PLC 79 projeto que, para ele, é fundamental que preserve o princípio da renovação do espectro, sob risco de poder provocar um caos no serviço. O executivo fala também dos planos da empresa para este ano, e já se prepara para outra polêmica: acha que a separação entre distribuição e produção de conteúdo prevista na lei do SeAC não sobrevive por muito tempo no Brasil.
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) ingressou hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que seja suspenso o leilão do satélite da Telebras.O edital, que está em consulta pública desde o dia 27 de fevereiro, dividiu a capacidade civil do satélite em quatro lotes e a estatal pretende leiloá-los a grandes operadoras privadas de telecomunicações. "As empresas que comprarem o uso do satélite não terão qualquer obrigação nas metas de universalização ou em garantir preços mais acessíveis de banda larga", disse o deputado.
Com a proteção de 500 MHz para as estações terrestres da banda Ka, a Anatel está apostando firme na tecnologia do satélite para fortalecer a infraestrutura de telecom e massificar a rede de acesso de banda larga do país. Para o presidente do SindiSat, Luiz Otávio Prates, "não existe infraestrutura de telecomunicações no Brasil sem satélite". E essa aposta significa que o Brasil não vai ter as mesmas frequências que os EUA para a 5G, por exemplo. Risco que a Anatel achou que vale a pena.
A área técnica da Anatel já concluiu os estudos, que começarão a ser encaminhados para a avaliação do Conselho Diretor, sobre quais deverão ser as frequências a comportar as novas demandas por comunicação de dados da 5G. Voltará para a pauta a faixa de 3,5 GHz e novas propostas no mínimo ousadas, como TDD móvel. As informações foram divulgadas por Agostinho Linhares, gerente de frequência.
Segundo Helder Bufarah, diferentes capitais, entre elas Belo Horizonte, preparam-se para fazer parcerias público-privadas para adotar sensores inteligentes nos postes de luz das ruas públicas.
O secretário de Energia do MME, Fábio Alves, e o diretor da diretoria da Aneel, André Patrus, engrossaram o coro ao lado das concessionárias de energia elétrica para que a Anatel libere uma licença exclusiva para a oferta de banda larga para o setor. Esse debate também será travado na Citel e UIT.
A Anatel vai apurar se a Jereissati Telecom ainda tem ou não participação societária na Oi e se o BNDES abriu mão mesmo de indicar conselheiro, enquanto mantém veto a Tanure.
A Medida Provisória que está em gestação no Palácio do Planalto autoriza o Poder Executivo a intervir em qualquer concessão pública, e não só na Oi, razão alegada para a necessidade da medida. O governo passará a poder intervir em todo o setor da economia que tem concessão, permissão ou autorização públicas - telecomunicações, radiodifusão, energia, ferrovia, porto. Entre as mudanças pretendidas, o governo irá liberar essas empresas de pagar os créditos não tributários, transformando-os em investimentos, e irá impedir que os bens dessas empresas sejam alienados, sem anuência prévia. A União poderá ainda indicar um interventor pelo período de até quatro anos, que poderá destituir toda a diretoria e conselho de administração das empresas. A intervenção poderá ser feita sempre que " a situação econômico-financeira coloque em risco a prestação dos serviços à população".
Governo está começando a ficar impaciente com o fato de a companhia não estar avançando nas negociações com os credores. Seus controladores afirmam que as ofertas já teriam sido aceitas por quase todos os que têm a dívida da Oi, mas o governo fala que não é bem assim. E mesmo que o problema seja só com os bondholders, "a fatia é absolutamente relevante", assinala a fonte, ao lembra que não dá para descartar nenhum credor , nem mesmo a Anatel, que precisa também ter a sua dívida equacionada.
O controlador brasileiro da Oi, Nelson Tanure, assinala que a assembleia para tomada de decisão sobre a oferta aos credores só ocorrerá no segundo semestre.
A Vivo mantém os canais da Record, RedeTV! e SBT no ar, enquanto negocia os preços. As demais operadoras tiraram o conteúdo da grade, por determinação das próprias emissoras.
O engenheiro Jorge Bittar, ex-presidente da Telebras, e ex-deputado, em entrevista ao Tele.Síntese, rebate as críticas feitas ao projeto do satélite desenvolvido em sua gestão, e aponta para o que considera os graves erros do atual modelo de exploração do SGDC, proposto pela nova gestão. Para Bittar, a Telebras está abdicando de seu papel público ao entregar 80% de sua capacidade ao setor privado e sem cobrar qualquer contrapartida ou meta de universalização.
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