Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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As duas maiores rubricas orçamentárias do Minicom, além dos recursos para a folha de pagamento, são o programa “Conecta Brasil”, de universalização da banda larga, no montante de R$ 512,6 milhões e o de “Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal”, no valor de R$ 134 milhões.

Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.

As novas regras de segurança cibernética criadas pela Anatel em dezembro do ano passado proíbem que equipamentos usados nas redes de telecom, e mesmo as redes de IoT (Internet das Coisas) tenham “porta dos fundos”, ou backdoor, que possam causar vulnerabilidades. No segundo semestre, a agência começa a recolher e testar os produtos.

A Telebras, mesmo enquadrada pelo Ministério da Economia como uma das empresas a serem privatizadas, e já estar na relação de “estatal dependente”, contratou instituição para organizar um novo concurso público. Ainda não foi comunicado o número de vagas a serem abertas. Os salários da estatal variam de R$ 3.873,00 a R$ 15.242,00

Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.

A minuta deixa em aberto que empresas em “processo de transferência de controle acionário”, que é o caso da Oi móvel, que assinou contrato de venda com Claro, Vivo e TIM, não estaria impedida de comprar os lotes regionais da faixa de 700 MHz. Mas a Anatel confirma que há restrições.

As empresas que comprarem as frequências de 3,5 GHz nacionais terão que construir backbone em mais de mil municípios brasileiros e instalar erbs 5G stand alone a partir de julho de 2022. As que comprarem lotes regionais, só começam a 5G em 2026.

Anatel liberou a íntegra da minuta do edital de licitação do 5G. Ela traz os lotes das frequências a serem leiloados; as obrigações de cobertura; as obrigações de garantias e a forma como se dará a venda. O preço final só será conhecido após a aprovação do Tribunal de Contas da União.

A Surf Telecom tem em carteira 105 grupos empresariais que usam o seu chip e os seus sistemas com marcas próprias. Lista que reúne grandes bancos, varejistas e muitos provedores regionais. Falar em MVNO é falar na Surf, que garante montar uma operação móvel em 60 dias, contam Alexandre Pieroni e Davi Fraga, diretores da empresa.