Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Anatel bate o martelo: Fox+ é livre para ser vendida na internet sem vínculo com operadora

O conselho diretor da Anatel decidiu, em reunião extraordinária, um processo que já teve muitas reviravoltas nos últimos dois anos, desde que a Fox anunciou, em abril de 2018, que estava lançando no Brasil serviço de streaming. A Anatel referendou hoje, 9,  que a oferta de conteúdo audiovisual pela Internet - seja de forma linear ou não - deve ser enquadrada como Serviço de Valor Adicionado(SVA), e, como tal, não precisa seguir as mesmas condições da Lei de TV paga, ou a Lei do SeaC, que criou cotas de produção de conteúdo nacional e obrigações de carregamento de canais. 
Leia maisAnatel bate o martelo: Fox+ é livre para ser vendida na internet sem vínculo com operadora
Datafolha diz que juros estão altos. Crédito-Freepik

AGU dá sinal verde para Anatel votar a favor do plano da Oi na Assembleia de credores

Conforme fontes da agência, o voto favorável da agência reguladora, como credora da empresa, foi recomendado pela própria Advocacia Geral da União (AGU), que teve seu recurso para o adiamento da assembleia negado pela justiça. Já foi aberto o circuito deliberativo para que todos os conselheiros da Anatel votem e liberem os seus representantes a apoiar o plano no dia 8 de setembro.
Leia maisAGU dá sinal verde para Anatel votar a favor do plano da Oi na Assembleia de credores

Projetos de telecom com debêntures incentivadas chegarão a mais de R$ 1 bi em dois anos, prevê Minicom

O programa de debêntures incentivadas deverá estimular o financiamento para a expansão da infraestrutura de telecomunicações de pelo menos R$ 1 bilhão nos próximos dois anos, prevê o secretário de Telecomunicações substituto, Artur Coimbra. Segundo ele, duas operadoras já formalizaram junto ao governo interesse em captar recursos a partir desse mecanismo.
Leia maisProjetos de telecom com debêntures incentivadas chegarão a mais de R$ 1 bi em dois anos, prevê Minicom
Assembleia de grupamento de ações marcada. Crédito-Freepick

AGU pede adiamento da Assembleia da Oi por 60 dias

A procuradoria especializada da Anatel ingressou com o pedido alegando que será "inviável" a conclusão da negociação das dívidas que a concessionária tem com a União, no valor de R$ 13 bilhões. A Oi, argumenta, por sua vez, que atrasos na realização da assembleia irá frustar de "forma crítica o planejamento para 2020, trazendo custos e ineficiências importantes". 
Leia maisAGU pede adiamento da Assembleia da Oi por 60 dias

Anatel adia para dezembro decisão sobre TV linear na Internet, como a Fox+

Em debate, se os canais lineares de TV transmitidos por streaming pela internet devem ser enquadrados como Serviço de Valor Adicionado (SVA) ou serviço de TV paga (SeAC). O caso corre o risco de ficar par ao próximo ano, pois o prazo de 120 dias solicitado pelo conselheiro Emmanoel Campello, acabaria após a última reunião do colegiado da agência em 2020
Leia maisAnatel adia para dezembro decisão sobre TV linear na Internet, como a Fox+