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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]
Crédito: Freepik

Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
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TCU quer preço de mercado só de bens relevantes. Crédito-Freepik

TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão

O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.
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