Nova Lei do Fistel, que mexeu em nove leis, continua a provocar reações
A lei sancionada vetou a redução da taxa de Condecine para os títulos alugados no streaming, mas manteve o fim do compartilhamento de antenas com menos de 500 metros, a liberalização da produção local de retransmissoras de TV da região Norte e o carregamento obrigatório desses canais nos line ups das operadoras de TV paga.
MOB Telecom fechará primeiro semestre com 100% de crescimento na banda larga fixa
A operadora fechará junho com 200 mil clientes de banda larga fixa e pretende alcançar 35 mil adições líquidas por mês a partir de julho. Para isso, projeta crescimento orgânico e inorgânico, com a aquisição de ISPs. No segundo semestre, já avança para a região Norte e até o final do ano, chega no Centro-Oeste, consolidando-se como Hub da EB Fibra nessas regiões.
Entidades de telecom divergem sobre legalidade da alteração no compartilhamento de torres
A Abrintel alega que a alteração aprovada na Câmara irá, entre outros, reabrir o debate do compartilhamento de torres nos municípios brasileiros. A Conexis, por sua vez, afirma que o compartilhamento continua preservado na Lei das Antenas.
Anatel e Aneel avançam na ideia da Entidade Administradora de Postes para a solução do problema
A limpeza dos postes e sua ocupação ordenada seria gerida e fiscalizada por entidades privadas regionais.
Corte de Contas alerta que leilão do 5G pode se inviabilizar
Conforme o relatório do TCU assinado pelo relator ministro Raimundo Carrero e entregue à Anatel, se não forem feitas alterações no programa de Rede Privativa do Governo e no Programa da Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), o leilão do 5G poderá ficar inviável.
TCU diz que contas de todas as frequências do leilão do 5G precisam ser revistas
O Tribunal aponta como incompletos os estudos apresentados pela Anatel para encontrar os preços das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz, além da inexistência de documentação sobre as redes privativa do governo e da Amazônia (Pais). Somente depois de fornecidas todas essas informações é que começará a contar o prazo de 90 dias para o Tribunal se manifestar.
Proposta de Decreto quer evitar cancelamento de contas controversas, como aconteceu com Trump
A proposta de Decreto visa impedir que conteúdos controversos ou sem comprovação científica sejam excluídos das redes sociais, por políticas das redes sociais, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, com o ex-presidente Donald Trump
Leilão do 5G não sai antes de setembro
A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.
Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
100 ISPs unem-se em consórcio para disputar o leilão do 5G
Os operadores regionais já assumiram compromisso, inclusive com aporte de recursos, para a realização dos estudos econômicos, jurídicos e regulatórios para a formação de consórcios para disputar as licenças regionais de 3,5 GHz no leilão da Anatel.