
Intervenção federal no Rio vai investir pesado em TICs
Com apenas mais quatro meses de prazo, saída é capacitar órgãos de segurança com sistemas digitais para combate efetivo da criminalidade no estado

Com apenas mais quatro meses de prazo, saída é capacitar órgãos de segurança com sistemas digitais para combate efetivo da criminalidade no estado

Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT

A tendência é de que a corte declare que a Súmula 331, do TST, descumpre preceitos constitucionais

Ações foram divulgadas às empresas da área de software e se baseiam em educação, segurança jurídica e melhoria do ambiente de negócios
Empresas terão que ser contratadas pelas indústrias beneficiadas com a Lei de Informática

A Corte de Contas reconheceu o esforço da Anatel em fiscalizar e punir as operadoras do serviço móvel e em exigir um plano de ação para cobrir as irregularidades encontradas

Em audiência no Conselho de Comunicação Social, agência contesta aumento de potência de 25 watts para 159 watts, enquanto o ministério rechaça vendas de publicidade

Parceira em negócio polêmico com a Telebras, a empresa norte-americana não indicou o satélite que usará para prestar o serviço

Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária

Estudo servirá como base para análise de pedidos de desvinculação de imóveis das concessionárias pela Anatel

Testes de convivência entre o serviço e a TV aberta terão início em agosto e o edital para licitação da frequência deverá sair no segundo semestre de 2019

Tribunal dá prazo de 15 dias para que o ministério e a estatal se manifestem sobre os indícios de irregularidades constatados

Sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta do MCTIC para regulamentar a aplicação dos incentivos da legislação em startup por meio de fundos de investimentos. Texto proíbe aplicações nesse segmento

Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC

Novo texto inclui Inmetro no rol de agências reguladoras e reduz exigências para indicar diretores

Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
A J. Safra Telecomunicações, do Grupo Safra, atuará em todo o país usando a rede da Claro

Segundo o ministro, com a reviravolta na organização, a alteração profunda da legislação passou a ser o plano B

Proibição de demissão em órgãos públicos, entretanto, está garantida na Lei Eleitoral, admite

Maria da Glória disse, em audiência pública no Senado, que o acesso às informações é dado com capacidade de rastreabilidade, capaz de identificar vazamentos