
Gilmar Mendes vota pela gratuidade do direito de passagem
Votação da ação direta de constitucionalidade terá continuidade nesta quinta, 18

Votação da ação direta de constitucionalidade terá continuidade nesta quinta, 18

Homologação se destina a Algar, Unifique, Brisanet, Mob Telecom, Sky, entre outras.

Empresas como Algar, Brisanet, Unifique, Sky, Interjato e Mob Telecom foram contempladas

Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.

As condições das licitações podem ser consultadas no site Comprasnet. Pequenas empresas terão tratamento diferenciado

Maioria das entidades do setor vão poder se manifestar contra a posição da PGR, que quer anular artigo da Lei das Antenas e exigir contraprestação das operadoras na instalação de torres

Nesta quinta-feira, 11, a suprema corte definiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição

Já os serviços de TI apresentaram alta de 8,3% no ano, afirma IBGE

Já os serviços de TI apresentaram alta de 8,3% no ano, afirma IBGE

Condições excepcionais de negociação valem para tributos vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em função da pandemia da Covid-19

Segundo o conselheiro relator, a proposta contempla vários pleitos das prestadoras de pequeno porte

Segundo o órgão antitruste, a operação não acarreta prejuízos ao ambiente concorrencial

Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária

Novo secretário fez carreira na Anatel e é graduado em Direito e Engenharia Elétrica e possui experiência na administração de espectro

Em razão da pandemia Covid-19 ainda não foi definido se a edição deste ano acontecerá no formato presencial, ou online, como foi em 2020

Novo secretário fez carreira na Anatel e é graduado em Direito e Engenharia Elétrica e possui experiência na administração de espectro

Criar um mercado secundário para permitir que outras operadoras tenham acesso a esse recurso escasso, é uma necessidade”, afirma.

"Criar um mercado secundário para permitir que outras operadoras tenham acesso a esse recurso escasso, é uma necessidade”, afirma o executivo

A sessão do STF foi interrompida apenas com o voto do relator e terá continuidade na semana que vem. Julgamento sobre bitributação de software foi adiado.

Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada. Organizações interessadas têm 30 dias para sugerir nomes, que não podem fazer parte do CGI.br, uma vez que este já tem representante.