
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema

Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema

Permitir a inadimplência indiscriminada dos usuários dos serviços de telecomunicações poderá afetar seriamente a competição do mercado, alerta a entidade.

Provedores regionais vão arcar os serviços com pagamentos previstos para 90 dias depois

O Ministério Público considerou equivocada a medida defendida pela agência, de manutenção dos serviços com pagamentos em atraso só em áreas “sob restrições de deslocamento”
Estatal de semicondutores aguarda somente os estudos de alternativas para a desestatização

Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública

Suspensão da liberalidade pode ocorrer quando for constatadas práticas anticompetitivas

A operadora já conta com oito empresas credenciadas e negocia mais. Seu presidente, Tomas Fuchs, afirma que a Datora pretende disputar o leilão de 5G.

Decisão foi justificada em função dos impactos causados pela pandemia do coronavírus e do funcionamento restrito das agências bancárias

Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país

Instrução normativa não fala de cotas para fornecedores, mas exige possibilidade de auditoria dos sistemas para evitar backdoors e operadoras em "mesma área geográfica" tenham fornecedores distintos.

No relatório apresentado, o ouvidor sugere a criação de um sistema para demandas de contratos e a revisão da norma da ABNT com o objetivo de ampliar os pontos de fixação de redes

Segmento de TI teve a maior queda de 2,2% e de telecomunicações de 0,2%

Novo colegiado dará suporte ao Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da pandemia

A Medida Provisória 928 ressalta que os pedidos com base na Lei de Acesso à Informação só começarão a contar dez dias após o fim do rito de calamidade pública devido ao COVID-19

Pesquisa de janeiro do IBGE mostra ainda recuo de 6,7% na comparação com igual mês do ano passado

O atendimento à saúde via internet deve ser entre médico e paciente e pode contemplar a assistência pré-clínica, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico

Após críticas, presidente usa sua rede social para anunciar que vai revogar artigo da medida provisória que deixa trabalhadores até quatro meses sem salário

Nesse período, os trabalhadores terão que fazer curso de qualificação e poderão receber ajuda compensatória mensal, mas não salário

Nova Instrução Normativa exclui regras consideradas excessivas e flexibiliza outras