
Anatel alerta para condições de presença na sessão do leilão 5G
O credenciamento dos interessados terá início às 8h30min desta quinta-feira, 4, encerrando-se às 10 horas, quando está previsto o início da Sessão Pública

O credenciamento dos interessados terá início às 8h30min desta quinta-feira, 4, encerrando-se às 10 horas, quando está previsto o início da Sessão Pública

O credenciamento dos interessados terá início às 8h30min desta quinta-feira, 4, encerrando-se às 10 horas, quando está previsto o início da Sessão Pública

A resolução nº 161 também altera prazo para cumprimento de obrigações no eSocial

Objetivo do grupo de trabalho é elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao serviço de TV paga

Falta de leis para implantação de antenas, de capacitação de mão-de-obra e o desordenamento dos postes podem atrasar a instalação de redes da quinta geração, prevê a empresa.

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação publicou ato seguindo a orientação prevista no novo RGSat. O texto prevê os casos em que é exigida a coordenação entre sistemas satelitais geoestacionários e não-geoestacionários.

Processo prevê ampla defesa, a participação de terceiros interessados e incentivos à prevenção e autorregulação

O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados processar infratores e puni-los. Texto incentiva a autorregulação, prevê uso de TACs e permite a revisão de decisões tomadas pelo Conselho Diretor.

Para analista, a surpresa maior foi o consórcio formado pela Unifique e Copel, que não estava no radar de muita gente

O provedor que não agregar serviços vai ficar para trás, afirma o presidente da Abramulti, Robson Lima

A medida está prevista no edital do 5G e atribui ao Gaispi a prerrogativa de discutir e aprovar as soluções técnicas necessárias

Para Simas, da Forte Telecom, a regulação do serviço como aluguel pode facilitar o acesso de muitos ISPs às redes neutras. Fibrasil assinala que atualmente o regime tributário é o do ICMS. Para a V.tal, não cabe regulação específica para as redes neutras.

Eletronet, Fibrasil, Vital e Forte Telecom concordam que o mercado passa por amadurecimento, mas há visões diferentes sobre redes neutras.

Distribuidoras dizem que estão preparadas para auxiliar os provedores nessa nova jornada

Empresas com equipamentos já em órbita devem pedir a adaptação às nova regras

Enquanto Maranhão e Rio Grande do Sul adere ao convênio que beneficia a migração de empresas do Simples Nacional para o regime de tributação normal

Foco do produto são os clientes não bancarizados das classes C e D

Documentos devem ser entregues na sede da Anatel, em Brasília, até as 10 horas do dia 27

Documentos devem ser entregues na sede da Anatel, em Brasília, às 10 horas do dia 27

Processo de adaptação para SeAC da TV O Dia é aprovado por três votos a dois, mas outros dois processos de prorrogação de outorgas tramitam sem consenso