
Abrint entra com ações coletivas nos estados para reduzir ICMS
Pedido inclui o direito de os associados reivindicarem a restituição do imposto recolhido a maior nos últimos cinco anos.

Pedido inclui o direito de os associados reivindicarem a restituição do imposto recolhido a maior nos últimos cinco anos.

Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais

O primeiro resultado será publicado em 2023 e as operadoras que se destacarem nos índices são premiadas com bônus

Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo

Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências

Fabricante de soluções ópticas reforçou os estoques para atender a demanda de clientes do 5G, ISPs e data centers

Esse valor determina se a empresa deve fazer o recolhimento de ICMS e ISS

Para o Intervozes, a Anatel falhou na modelagem do edital de licitação e obrigações não vão suprir às desigualdades existentes e para a OAB, há problema com a falta de mão-de-obra.

Operação inclui acordo de utilização das antenas pelo grupo de comunicação brasileiro

Se não é automática, tem repercussão geral.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir a alíquota de ICMS sobre serviços de energia e comunicação, de 25% para 17%, só vale para as Lojas Americanas de Santa Catarina. Quem quiser se beneficiar dessa decisão, precisa entrar…

O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.

O pagamento deve começar no dia 23 de dezembro, seja para quitação do preço total do lote ou da primeira parcela anual

Empresas terão 10 dias para assinarem digitalmente o Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências

TIM admite que limpeza da faixa de 3,5 GHz pode impedir a antecipação da oferta do novo serviço nas capitais

A live está marcada para o dia 31 deste mês e vai reunir representantes das PPPs

Governo libera R$ 7,2 milhões para o Ministério das Comunicações aplicar nos projetos

Para a economista da LGA. regras atuais formuladas pela Anatel apontam para metodologias de cálculo diferentes

Para o advogado Caio Mário, essa migração devia ser acelerada, mas mesmo que demore, ainda pode ser atrativa

Para o ex-presidente da Anatel, operadoras poderão prestar o serviço de telefonia fixa, sob a forma de concessão, onde houver pouca atratividade econômica, com recursos do Fust.