
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura

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Existem perto de 200 startups brasileiras prontas para atender as necessidades de melhoria de gestão e de serviços das cidades, mas há desafios e tabus significativos

Dificuldade de contratação pelo poder público, acesso restrito a dados e obstáculos para implantação de nova forma de trabalhar são alguns dos desafios

Com isso, foi confirmada a caducidade extinguindo a autorização de uso da radiofrequência adquirida no leilão de sobras por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.

Com apenas quatro contribuições até o momento, a ANPD decidiu esticar a tomada de subsídios sobre o tema até o dia 30 deste mês

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Com isso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a dotar de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio

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Termo de uso foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13

As certificações emitidas pelo Inmetro serão exigidas como requisito de qualificação dos bens a serem adquiridos.

Reunião acontece na próxima segunda-feira, 13, com posse de novos integrantes e eleição do presidente e vice do colegiado

Apesar de integrações e sobreposições verticais e horizontais, o órgão antitruste vê como reduzida a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado nos mercados relevantes afetados pela operação

Apesar de integrações e sobreposições verticais e horizontais, o órgão antitruste vê como reduzida a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado nos mercados relevantes afetados pela operação

Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.

Texto é fundamental para numeração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)

Para a Nvoip não estão claros os tipos de sanção e do alcance da obrigação por empresas de cobranças terceirizadas

Para a Nvoip não estão claros os tipos de sanção e do alcance da obrigação por empresas de cobranças terceirizadas

As operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Empresa sediada em Recife vai fornecer até 770 mil eSIM com serviço de provisionamento remoto

Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras