
Governo inicia processo eleitoral de integrantes para compor o CGI.br
Serão escolhidos os representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil

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Prestadora tem 60 dias para aderir à proposta de obrigação de fazer, caso contrário terá que pagar a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento a obrigações de abrangência de edital da banda H

Agência excluiu as receitas de interconexão e outras decorrentes do uso de recursos integrantes de suas redes (EILD), com base de cálculo ao Cide-Funttel

Reivindicação da Conexis de anulação do Manual Operacional de Coleta por ilegalidades foi negada pelos conselheiros

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Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de agosto

Dessa vez o objetivo é averiguar a existência de subsídios concedidos pelo governo chinês a essas empresas sujeitos a medidas compensatórias

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Recursos serão utilizados para a expansão da rede da companhia em seis estados

Valor total autorizado é de R$ 500 milhões, que serão utilizados para a expansão da rede da companhia em seis estados

Anatel prevê uma decisão sobre o mérito da cautelar em menos de 20 dias

Prazo dos trabalhos pode durar até oito meses

Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…

Os contratos dos ISPs recuaeam 2,5% ára 23,4 milhões

Número da banda larga fixa cai para 45,6 milhões com recuo de 1,2%

Entre janeiro e maio deste ano, mais 254 empresas de SCM receberam autorizações

Processo foi convertido em diligência para apurar ampliação das isenções para PPPs

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Entidade critica a ausência, ainda, de definições claras sobre defesa e segurança e do aparente afastamento das infraestruturas críticas do universo ciber.

Norma vale também para determinação de preço no caso de bens considerados intangíveis, como direitos autorais, patentes e marcas