
Anatel prorroga consultas públicas sobre campos elétricos
Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

RNP atualizou o cronograma e os ISPs ganharam mais um dia para enviar o termo de aceite acatando as condições para participar do consórcio

Para conselheiros, operadora que desistiu da faixa de 26 GHz adquirida no leilão do 5G, terá oportunidade de ampla defesa caso seja confirmada a execução da garantia

Agora, antes de bloquear, operadoras devem notificar as empresas de marketing ativo que ultrapassarem os limites diários

Agora, antes de bloquear, operadoras devem notificar as empresas de marketing ativo que ultrapassarem as 100 mil ligações diárias

Resultado é melhor que o registrado no trimestre anterior, que ficou em R$ 32,3 milhões negativos

Provedores foram adquiridos por maiores e tiveram usuários transferidos para consolidadores

Tecnologia já responde por 15,7 milhões dos 32 milhões de contratos registrados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo Plano de Dados Abertos, que vigorará de novembro de 2022 a novembro de 2024

Acessos da TV por assinatura caíram 1,5% e o de celulares, 0,9%

NetGloria Telecomunicações, de Sergipe, e Atua Net Provetor de Internet, do Rio Grande do Sul, alegaram inviabilidade econômica para desistir das faixas

Subnotificação das PPPs se reflete também nos acessos em fibra óptica e nas velocidades contratadas dos planos

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Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo

Regulamento altera destinação de radiofrequências e consolida atos normativos tendo em vista a simplificação regulatória

Ato não prevê prorrogações sucessivas, já que processo começou a tramitar antes da aprovação da Lei nº 13.879/2019

Projeto prevê expansão da rede no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos, Minas Gerais e no Distrito Federal

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Colegiado será responsável por formular e implementar a política de dados do ministério

Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa