A transformação do serviço de banda larga em serviço público, que só pode ser prestado por concessionárias, foi aprovada pela Conferência e pode acontecer logo, pois só depende de decreto presidencial. Mas o governo ainda não deu nenhuma sinalização sobre o tema. Antes de mais nada, a 1ª Conferência Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), realizada …

Há uma grande disparidade entre os dados da Anatel relativos à penetração do celular no Brasil e aqueles apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra  de Domicílios (PNAD), do IBGE, em levantamento relativo ao último trimestre de 2008. Há uma grande disparidade entre os dados da Anatel relativos à penetração do celular no Brasil e aqueles …

Tema da principal polêmica durante o Futurecom 2009, realizado na segunda semana de outubro em São Paulo, a construção de uma rede de banda larga pelo governo  não é um projeto que surgiu do nada. Ele encontrou um terreno fértil para se desenvolver: a infraestrutura deficiente de banda larga das teles, especialmente nas regiões Norte, …

A aprovação do PL 29 também é importante para complementar o Plano Nacional de Banda Larga, pois, ao permitir a convergência tecnológica, deverá incentivar investimentos em redes mais modernas e de maior velocidade.

A internet tem paradigmas diferentes das mídias tradicionais. Por isso, é importante que o Senado reavalie a Lei Eleitoral aprovada pela Câmara no que diz respeito à web e termine com as restrições importadas das mídias convencionais.

Ao preservar a liberdade de comunicação na internet, o Conselho Constitucional francês freou o cerco à internet sem manifestação de autoridade judicial e começou a criar jurisprudêcia na Europa.

O projeto de lei apresentado pelo Bispo Gê Tenuta, presidente da Igreja Renascer em Cristo, que defende a punição a internautas que fizeram download de material protegido por direito autoral, é a primeira iniciativa concreta da disposição dos radiodifusores de levarem à internet as regras da comunicação social.

A Anatel não deve usar atos meramente administrativos, como o descarte de equipamentos apreendidos, principalmente de rádios comunitárias clandestinas, para midiatizar a operação e lhe conferir caráter político.

Além da liberdade de escolha e de permitir o aumento da competição, a portabilidade numérica tende a facilitar a utilização do celular do cliente-cidadão no desenvolvimento de projetos de governo eletrônico e aplicações sociais.

Com a saída da Câmara do relator Jorge Bittar, cresce a ala dos que querem eliminar do projeto todas as medidas de proteção ao conteúdo nacional.