Estratégia para conexão satelital deve ser definida até final do ano, estima EACE
Modelo de prestação será detalhado pela Telebras; participação de outras empresas não está descartada.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Fair share: “Muitas vezes, a ‘solução’ cria um problema maior”, diz Baigorri
Presidente da Anatel afirma que, pessoalmente, segue sem posição formada sobre existência de problema regulatório sobre a sustentabilidade das redes. "O compromisso que a Anatel tem é com debate", afirma.
Contra concorrência desleal, Anatel prepara “lupa” sobre ISPs
Agência identifica incoerência entre base de clientes informada por prestadores para fins de regulação e o número apresentado para adquirir crédito.
Relatório de Fiscalizações do TCU leva demandas de comunicação ao Congresso
Cumprindo determinação da LDO, consolidado de auditorias da Corte reúne recomendações encaminhadas a autoridades, entre elas, das políticas de Radiodifusão, Inovação e Transformação Digital.
Renúncia fiscal do Fust deve cobrir pelo menos 10 mil escolas, estima secretário
Por enquanto, capacidade máxima de recursos da modalidade de compensação não deve ser atingida. MCom ainda finaliza os números.
MCom e BID lançam Programa Acessa Crédito, com US$ 100 milhões
Recurso será aplicado como empréstimo direto ou sistema garantidor para obtenção de financiamentos do Fust.
Cúpula do Futuro lança Pacto Digital Global, com metas para conectividade
Durante encontro em Nova York, líderes mundiais adotaram compromissos para inclusão digital, governança de dados e novas tecnologias
Moraes apresenta voto-vista contra taxa municipal para torres
Após suspensão de julgamento em junho, STF retoma análise de questionamento sobre invasão de competência da União em normativo municipal que dispõe sobre telecom.
MEC confirma proposta de proibir celulares em escolas
Sugestão será encaminhada via projeto de lei ao Congresso Nacional. Órgão prevê anúncio em outubro.
Brasil e EUA firmam acordo para boas práticas regulatórias; veja íntegra
Cooperação possibilita a edição de recomendações técnicas e a realização de sandbox.
AGU reforça defesa de moderação ativa de conteúdo no X
Manifestação ocorre no âmbito de ação na Justiça do DF; Advocacia-Geral da União destaca alinhamento de posição com caso discutido também no STF.
TCU avalia compensação por ganhos com renovação de espectro
Corte deve unificar processos que analisam a prorrogação das autorizações de uso de radiofrequências conferidas no ano passado, observando recomendações do tribunal.
Conexis reforça defesa da absorção de fundos setoriais na reforma tributária
Em debate, associação apresenta impacto dos fundos setoriais no custo do serviço, e compara carga com a exigida às plataformas digitais.
TCU e AGU firmam acordo de cooperação em soluções consensuais
Durante cerimônia, advogado-geral da União, Jorge Messias destaca que criação da SecexConsenso foi "passo acertado e fundamental para que o Brasil supere a cultura de litigância".
Reoneração: Acordo mede diferentes setores com única régua, avaliam gestores
Diante do pressuposto de que tecnologia seria tema prioritário, avaliação do setor de TICs é de que governo até achou compensação fiscal, mas vai ter que procurar novas políticas públicas também para manter empregos formais.
Reoneração: Lula veta parte da proposta de ‘Desenrola’ para multas
Criação de centrais de negociação e previsão de destinar recurso prioritariamente para a AGU e o Ministério da Fazenda foram retirados.
Decisão do STJ favorável ao Mercado Livre antecede cautelar da Anatel, mas divide especialistas
Decisão judicial de abril diz que marketplace não é obrigado a excluir anúncios denunciados por falta de certificação. Há diferentes interpretações sobre como isso afetaria medidas contra venda de celulares não homologados pela Anatel.
G20: Declaração ministerial prevê indicadores de preço para internet
Disponibilidade de pacote de dados ilimitado e preço dos dispositivos entram na proposta a ser entregue para a Cúpula de Líderes em novembro.
MPTCU pede apuração de suposta ‘pedalada’ na Telebras
Transação envolvendo R$ 77 milhões em 2023 pode ser considerada uma expansão orçamentária artificial.
Trabalho intermitente: Com divisão entre ministros, julgamento é adiado
Ação movida por trabalhadores de telecomunicações tem análise suspensa após pedido de vistas. Cinco magistrados já tinham votado pela validade do modelo de contratação questionado.