Infovias: EAF estuda ampliar número de cabos para aprimorar resiliência
Medida seria implementada sem aumento do número de pares de fibra.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Postes: Associação de distribuidoras segue reivindicando cessão facultativa
Ricardo Brandão, diretor de regulação da Abradee, avalia que Decreto sobre postes seria "ilegal", mas especificamente sobre obrigar cessão. Proposta de Mosna seria um "ponto de partida".
STF: Processo de desbloqueio do X avança à PGR
Secretaria Judiciária certifica que pagamento das multas já está na conta correta. Após manifestação da Procuradoria-Geral da República, Supremo pode determinar o fim da suspensão da rede social.
Governo espera retomar reuniões sobre reforma tributária nos próximos dias
Em conversa com jornalistas, Padilha afirma que expectativa do Executivo segue de aprovação da reforma ainda neste semestre. Urgência que travava pauta foi retirada.
Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão e exploração industrial
O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das Contribuições.
X comunica STF que multas estão pagas; mas Corte identifica erro no destino
Novo despacho indica que valor foi depositado na conta errada. Pagamento na conta certa é uma das condições estabelecidas pelo Supremo para que a rede social volte a funcionar no país.
Conselho do Funttel publica novas regras de restituição e compensação
Em complemento à atualização do Regulamento de Arrecadação das Contribuições, norma passa a incorporar conceitos da Anatel para requerimentos.
Mercado Livre pede que STF diferencie marketplace de rede social
Diante da tendência de revisão do artigo 19 do Marco Civil da Internet, empresa ajusta argumento em petição ao Supremo e anexa parecer do professor Ricardo Campos pelo reconhecimento da diferenciação no que diz respeito à responsabilidade pela moderação.
Bets: “Nos próximos dias, 2 mil sites vão sair do ar”, diz Haddad
Estimativa inicial era de cerca de 600 sites. Novo número foi anunciado pelo ministro da Fazenda durante reunião com presidente Lula.
MCom reforça posição pela incidência de fundos setoriais sobre interconexão
Ao atualizar regulamento de arrecadação do Funttel, nota da área técnica do ministério menciona "celeuma jurídica" que envolve diferentes interpretações sobre o tema. Para a pasta, o caminho correto é o de manter na base de cálculo.
Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel
Conselho Gestor publica novo regulamento, inspirado em norma da Anatel. Atualização entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Funttel: Conselho Gestor contesta apontamentos de auditoria da CGU
Controladoria diz que houve queda na arrecadação de 27% entre 2018 e 2022. Já o Conselho Gestor apresenta estudo que identificou ser de 10%. Para o colegiado, não há como atribuir resultado "a eventuais falhas operacionais ou de gestão", mas sim a mudanças no mercado.
PGR se manifesta pela legitimidade das soluções consensuais no TCU
Posicionamento ocorre em processo movido pelo Partido Novo, que pede a extinção da SecexConsenso e dos acordos já firmados.
CGU aponta falhas milionárias na gestão do Funttel
Analisando contribuições de 2018 a 2023, auditoria aponta queda de contribuição e recomenda que MCom reforce o controle. Relatório identifica defasagem de norma, lacunas e “desafios significativos” na gestão do recurso.
Justiça anula liminar que permitia venda de celular não homologado pela Amazon
Decisão atende recurso da Anatel e vai contra entendimento de que cautelar estaria em desacordo com o Marco Civil da Internet, ou que a reguladora não teria competência para determinar medidas aos marketplaces.
Novo Regimento do CNPD altera qualificação dos membros
Norma anterior se referia aos integrantes como agentes públicos para fins administrativos, submetidos à Lei de Improbidade Administrativa. Novo texto exclui tal trecho.
Comitê da Citel aprova guia técnico para compartilhar faixa de 6 GHz
Documento é recebido como contribuição que pende para o lado das teles, que defendem a viabilidade de parte da frequência para a rede móvel.
STF anula taxa municipal para torres em Manaus
Ministros entendem que leis municipais invadem competência da União. Regras elevam o preço das instalações de infraestrutura, segundo a Abrintel.
5G FWA foi insuficiente nas escolas mais distantes do centro da capital
Apesar dos resultados, relatório de projeto piloto conclui que rede móvel "tem potencial de transformar a conectividade nas escolas", mas recomenda "estudos adicionais".
Renúncia fiscal do Fust: “Estamos satisfeitos com o que recebemos”, diz secretário
Hermano Tercius reforça que número de empresas participantes ainda está sendo consolidado. Total de escolas beneficiadas ainda pode mudar.