Revisão da Norma 4: incertezas e alternativas em jogo
Entre os argumentos contrários e favoráveis à manutenção da norma, orbitam interesses de grandes e pequenos prestadores de serviço. Veja o que diz cada lado.
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Telemarketing abusivo: AGU defende competência da Senacon e questiona intervenção do Judiciário
União recomenda rejeição do mandado de segurança interposto pela Feninfra contra cautelar que pune empresas acusadas de práticas abusivas. Juiz dá dez dias para federação responder.
Após sinalizar possibilidade de rever venda da Oi, Baigorri admite que seria ‘desafio’
Hipótese seria avaliada caso Anatel não consiga garantir, na justiça cumprimento dos remédios exigidos às operadoras. Por enquanto, Anatel está 'empenhada em reverter a decisão', segundo ele.
‘Anatel ainda não está apurando a qualidade da 5G’, diz Baigorri
De acordo com presidente da Anatel, a operação atual entende-se como 'fase de testes' e exigências de regulamentação só serão cobradas a partir de 29 de setembro.
5G: Substituição de parabólicas em Brasília fica abaixo do previsto
Um mês após início das distribuições, a EAF agendou, aproximadamente, 1,6 mil instalações na capital. Kits são destinados a beneficiários do CadÚnico usuários de TVRO.
Sinal do 5G deve ser liberado em todas as capitais ainda em agosto
Conforme o presidente do Gaispi, Moisés Moreira, expectativa é de que será possível concluir a instalação de filtros FSS em todas as capitais no prazo. Mas lembra que pode haver nova prorrogação caso a Siga Antenado encontre empecilhos em alguma cidade.
IBGE prevê maior inflação acumulada em nove anos para comunicação
Conforme dados do IPCA-15, variação nos primeiros sete meses do ano é de 2,16% – 0,66 ponto porcentual a mais que o primeiro ano da pandemia de Covid-19.
Impacto da queda do ICMS no bolso do consumidor é presumida, explicam especialistas
Natureza do tributo recai sob o preço final. Por lei, faturas precisam detalhar a alíquota usada no cálculo. No entanto, tributaristas divergem sobre em qual medida a redução será sentida.
Senacon diz que ação da Anatel contra telemarketing abusivo não tem efetividade
Nota técnica que embasou restrição de atividades em call centers de 180 empresas analisa impactos do prefixo 0303 e medidas contra o robocall. Como desdobramento, 26 empresas, entre maiores bancos e operadoras do país, são alvo de processo administrativo.
1º semestre de 2022 registra recorde de pedidos de portabilidade
Entidade administradora contabilizou 5,4 milhões de solicitações de clientes para migração de operadora de janeiro a junho deste ano. Mudanças para telefone móvel somam 4,7 milhões.
Telemarketing abusivo: juiz dá 72 horas para governo se manifestar
Feninfra entrou com medida cautelar contra sanção da Senacon que suspendeu atividades de 180 empresas por suposta prática de telemarketing abusivo.
Redução do ICMS: presidentes dos tribunais de Justiça querem entrar no debate
Conselho que representa magistrados entrou com pedido de ingresso como amicus curiae nos processos que questionam a constitucionalidade da lei federal que impôs teto na alíquota.
‘A medida não é contra o telemarketing’, diz Senacon sobre cautelar contra abuso
Secretaria defende manutenção da sanção que restringiu atividades de 180 empresas de telemarketing por supostas práticas abusivas. Caso será julgado pela Justiça Federal.
Telemarketing abusivo: Justiça Federal vai julgar legalidade de cautelar do MJ
Justiça Federal vai julgar legalidade da sanção administrativa do Ministério da Justiça. Para entidade, medida gera impactos aos trabalhadores e interferência na atividade econômica regulada.
MJ reforça embate contra telemarketing abusivo e lança canal de denúncias
Campanha 'Atenda, Identifique e Denuncie' promove formulário a ser enviado diretamente para Senacon para registro de casos de práticas abusivas contra o consumidor.
Setor de telemarketing avalia medidas judiciais contra sanção do MJ
Organizações alegam que a suspensão de empresas por suposto abuso no exercício da atividade é inconstitucional e pode gerar desemprego em massa.
ICMS para telecom: único pendente de redução, Amapá não tem previsão para norma
Todos demais 26 entes federativos adotaram alíquotas entre 17% e 18% para comunicações, seguindo legislação federal; saiba como ficou em cada um deles.
ABTA compartilha estratégias no combate à pirataria audiovisual
Associação auxilia atores públicos na identificação de ofertantes de conteúdo pirata e acompanha estudos sobre as vulnerabilidades cibernéticas.
Recesso parlamentar e eleições adiam projetos para 2023
Questões tributárias e de compartilhamento de infraestrutura devem ser concluídas no Legislativo a partir de 2023. No entanto, há debates que evoluíram no primeiro semestre.
Lei Geral de Telecomunicações faz 25 anos. Como será o futuro?
Ex-conselheiros da Anatel e especialistas do setor expõem marcas presentes que vão refletir nos próximos anos, mas são unânimes em compartilhar a mesma visão: de que a LGT foi um sucesso. Agora, defendem, é preciso planejar os próximos 25.