Ministério da Agricultura cria câmara focada em inovação agrodigital
Portaria prevê composição com 106 membros, com participação de entidades do setor público e privado. Colegiado é responsável por estudos do segmento e apresentação de propostas.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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ANPD se torna autarquia oficialmente
Medida que alterou natureza do órgão foi validada pelo Congresso Nacional e teve lei publicada. Detalhes do regimento podem ser alterados em projeto de lei.
Anatel rejeita recursos contra regra de exclusividade em acordos de roaming
Questionamento havia sido feito pela Algar Telcom e a Associação NeoTV. Ao analisar caso, presidente da Anatel não reconheceu fundamentos para revisão da medida.
TIM e Vivo apresentam ofertas de atacado de uso do espectro comprado da Oi
Ofertas fazem parte das obrigações firmadas pelas operadoras junto ao Cade e à Anatel em decorrência da compra da Oi Móvel, finalizada em abril deste ano. Confira os documentos.
PL de incentivo ao desenvolvimento tecnológico no agro deve ir à sanção
Projeto de lei 149/2020, já analisado na Câmara, foi aprovado na CRA do Senado em caráter terminativo. Caso não haja recurso para votação do Plenário, segue diretamente para sanção.
Inteligência Artificial: PL de juristas criará categorização de riscos
Comissão vai apresentar substitutivo a três projetos de lei que tramitam no Senado. Conforme cronograma, texto deve ser apresentado no início de dezembro.
RJ da Oi: STJ mantém depósito de 1,5 bilhão da Claro, Vivo e Tim
Operadoras recorreram ao tribunal contra decisão do TJRJ, responsável pela recuperação judicial. Conforme despacho da origem, depósito precisa ocorrer em 48 horas.
Postes: ter uma entidade administradora é ‘ponto muito importante’, diz superintendente de competição
Representantes do setor de telecomunicações defendem que a gestão de postes seja definida por ator independente, desvinculado da Aneel. Tema foi debatido em painel do Futurecom 2022.
Presidente da ANPD espera que emendas rejeitadas retornem em PL
Medida provisória que cria a nova autarquia foi aprovada sem a avaliação de propostas defendidas por entidades do setor. Apesar disso, debate segue aberto, segundo diretor.
Cabos submarinos: Seaborn avalia parceria com rede neutra e recalcula rotas de derivação
Projeto de implementação de novo ponto de aterrissagem em Recife passa por 'reformulação', mas empresa segue mirando a região Nordeste do Brasil
FWA 5G: Huawei estima mais 60 milhões de usuários até 2025
Empresa acredita no potencial da tecnologia no Brasil como alternativa para driblar os gargalos na implementação de infraestrutura de telecomunicações, já que proporciona ativação mais rápida e simples que o modelo tradicional.
Nokia lançará laboratório para conectividade 5G em São Paulo
Iniciativa faz parte de projeto para desenvolver novas aplicações que podem ser utilizadas na indústria. Conclusão está prevista para 2023.
Proteção de dados: portal do Idec mostra pontos de consenso na América Latina
Plataforma contém mapa interativo e biblioteca com legislações e órgãos de defesa. Iniciativa faz parte do projeto Construindo Pontes.
Sem novos recursos, STF valida campanha estadual nas faturas de telecom
Regra válida no Amazonas exige que operadoras insiram informações sobre doação de sangue nos boletos enviados aos clientes. Supremo negou recurso da ACEL e Abrafix contra a norma.
Sem emendas, Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia
Texto agora segue para análise do Senado Federal. Aprovação sem emendas faz parte de estratégia da base do governo para liberar a pauta eleitoral no Plenário.
MP da ANPD: pauta eleitoral impacta Congresso e base votará contra emendas
Entre sugestões de alteração no texto que podem não ser analisadas está exigir conhecimentos específicos dos servidores da nova autarquia e critérios mais rígidos para indicação dos membros do Conselho Diretor.
Concessão de TV: Globo, Record e Bandeirantes em regime precário por tempo indeterminado
Período faz parte do trâmite comum até autorização da prorrogação da concessão. Segundo especialistas, é normal que o prazo seja 'longo' e a avaliação, 'política'.
Semicondutores: EUA restringe exportação para China
Novas regras fazem parte da estratégia norte-americana de liderar o mercado do setor. Governo anunciou medidas justificando 'proteger a segurança nacional dos EUA e os interesses de política externa'
No TSE, Bolsonaro responsabiliza a Algar por envio de SMS de teor golpista
Ação ajuizada por coligação do PT aponta suposto abuso de poder econômico praticado pela chapa do atual presidente da República e do presidente da operadora. Defesa de ambos refutam acusação
Julgamento no STF sobre compartilhamento de dados com big techs é suspenso
Alexandre de Moraes pediu vistas para delimitar em seu voto como a análise atual se diferencia de outras já emitidas pelo Supremo, como o processo que chegou a bloquear o Telegram no Brasil.