Destaques com objetivo de promover desenvolvimento tecnológico foram enviados por comissões que acompanham o setor no Congresso.

dinheiro-notas-mao-moedas-pagamento-eletronico-005 - crédito: divulgação

Projeto traz definição de Centro de Pesquisa e de Inovação de Empresa (CPIE), prevendo participação de regimes tributários especiais e programas de estímulos.

Debate no SmartCities Mundi aborda como a tecnologia pode colaborar com o aprimoramento das políticas de transparência e quais são os obstáculos envolvidos.

Crédito: Anatel

Documento foi aprovado pela Anatel nesta terça-feira, 21. Atualização de diretrizes atende Agenda Regulatória do biênio 2021-2022.

Background image created by Creativeart - Freepik.com

Comissão do Senado discute projeto de lei que define quando cobranças por chamada são abusivas. Audiência pública com agentes públicos e privados será marcada para debate.

Mirando cases de sucesso em cidades inspiradoras, especialistas debateram, no SmartCities Mundi, soluções para superar obstáculos na cobertura da conectividade brasileira.

especialistas e descarbonização

Em painel do SmartCities Mundi, especialistas compartilharam planos de ampliar a modernização de serviços públicos e privados no país com tecnologia sustentável e IoT.

Projeto prepara municípios para a chegada do 5G

Iniciativa faz parte de convênio entre Parque Tecnológico de São José dos Campos e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Dez municípios são beneficiados.

Gestores estaduais e representantes da iniciativa privada compartilham, no Smart Cities Mundi, planos em curso e desafios para aprimorar soluções IoT na gestão de serviços públicos.

Magistrado participou de Seminário realizado pela CNJ e comemorou a conversão do órgão em autarquia.

Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.

Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.

Acordo firmado com Elon Musk foi anunciado como parte do programa de cobertura de internet nas escolas. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu projeto em audiência pública.

Crédito: divulgação

Em nota, organizações setoriais afirmam que esperam rápida tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Projeto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira, 13.

Texto do PLP18/2022 recebeu 65 votos favoráveis dos senadores. Relator rejeitou duas emendas que adiariam vigência dos descontos para 2023.

Crédito: Freepik

Petição apresentada por Comsefaz defende que descontos para energia e telecomunicações ocorra apenas a partir de 2024, conforme entendimento do STF.

Crédito: Freepik

Teles foram desobrigadas de conceder a clientes antigos promoções destinadas a novos consumidores por meio de lei estadual.

Propostas de ‘operador neutro’ e ‘preço regulado’ foram debatidas em audiência pública na Câmara. Representantes buscam garantir cumprimento de cronograma.

Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.

Em meio aos últimos acertos para aprovação do projeto de lei que trata do tema no Senado, representantes do setor destacam a importância da mudança nos tributos para a inclusão digital.