Se mantiver grupos golpistas, Telegram será multado em R$ 100 mil por dia
A pedido da AGU, Alexandre de Moraes indicou contas identificadas como responsáveis por chamar novos atos antidemocráticos em Brasília para esta quarta-feira,11.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Preços em telecomunicações registram primeira alta desde o novo ICMS
Desde agosto, IPCA para Comunicação registrava consecutivas quedas. Dados do IBGE em dezembro indicam variação de 0,5%; subitem que trata da contratação conjunta de TV, telefone e internet sofreu aumento de 0,94%.
Sem LGPD Penal, inquérito sobre vandalismo em Brasília enfrenta vácuo normativo
Sem regulamentação sobre uso de dados para fins de segurança pública, trabalhadores terão registros de geolocalização informados à Justiça junto ao de criminosos em inquérito sobre atos antidemocráticos em Brasília.
Teles deverão informar dados de geolocalização de vândalos, determina STF
Decisão de Alexandre de Moraes também impõe medidas ao Facebook, Twitter, TikTok e Instagram, para bloqueio das contas dos criminosos.
Combate às fake news paira entre mais de 100 PLs e políticas do novo governo
Há indefinição quanto à forma que o novo governo vai impor normas contra a desinformação; enquanto isso, projetos se acumulam no Congresso Nacional.
Amazonas no MCom: ‘Não tem como ampliar conectividade sem o governo’, diz Wilson Lima
Governador se reuniu com ministro das Comunicações para pedir "aceleração" em programas para cobertura de internet na região.
TCU apura se houve evasão fiscal após compra da Oi. Anatel diz que não.
Tribunal investiga se a contribuição ao Fistel, com incidência da TFI, ocorreu de forma proporcional ao aumento de clientes após a aquisição. Auditoria atende a pedido do Legislativo.
Justiça, Cultura, Educação também vão participar do debate sobre regulação das plataformas digitais
"Todos devem participar dessa discussão", disse Paulo Pimenta, novo chefe da Secom. Tema deve ser elaborado principalmente pela Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à pasta.
Primeira mulher à frente do MCTI pretende reerguer Ceitec
Luciana Santos toma posse e prevê a revogação da liquidação da estatal como um dos primeiros despachos na pasta. Descontingenciamento do FNDCT também é uma das prioridades de gestão.
Juscelino Filho toma posse no MCom com discurso contra privatizações e foco no 5G
Novo ministro afirma que sua gestão deve "aproveitar legado existente e recompor investimentos no aperfeiçoamento da governança e na continuidade dos programas".
Lula tira Correios e EBC da desestatização
Neste 1º de janeiro, presidente assina normas que fazem parte das promessas de governo e recomendação dos grupos técnicos de transição.
Secom não terá ‘poder normativo’ sobre plataformas digitais
Futuro chefe da Secom prevê também debate da regulação de mídia.
Competição acirrada no segmento de cabos submarinos
A entrada das OTTs, que passaram de grandes consumidoras a competidoras, está mexendo com os preços e levando os provedores de cabos submarinos a diversificarem os serviços
Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.
Projeto para promover pesquisas brasileiras vence hackathon da Microsoft
Iniciativa foi selecionada entre mais de 10 mil projetos de 89 países; ferramenta destaque foi idealizada pelas empreendedoras sociais Ana Paula Morales e Sabine Righetti.
PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
Deputados questionam Anatel sobre ofertas para roaming e MVNO
Comissão pede que agência detalhe as diferenças encontradas nas Orpas enviadas inicialmente e aquelas homologadas. Parlamentares solicitam também informações sobre a continuidade dos contratos firmados pela Oi, agora sob responsabilidade das compradoras.
Parlamentares movimentam PLs sobre tributação, inclusão e dados
Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias vai ao Senado; Comissão da Câmara aprova Programa de Inclusão Digital para Idosos.
Proteção de dados em 2023 terá sanções, alerta conselheira
Para Patrícia Peck, ano fecha como um dos mais significativos para amadurecimento do ordenamento brasileiro; entre desafios futuros estão definições que possibilitam a proatividade do CNPD e a aplicação de sanções