Em painel do INOVAtic Sudeste 2022, representantes do setor de telecom compartilharam experiências nos negócios entre empresas provedoras de internet e traçaram expectativas para os futuros modelos de negócio.

Especialistas comentam sobre novos modelos de negócios para provedores de pequeno e médio porte. Debate faz parte de painel do INOVAtic Sudeste 2022.

Frances Haugen participou de audiência pública na Congresso Nacional. Engenheira destaca que sistema favorece conteúdo polarizado e fake news.

INOVAtic Sudeste debate cenário de desenvolvimento de plataformas, além da necessidade de definir diretrizes de privacidade e segurança no ambiente virtual.

Auditoria encontra falhas no planejamento, pagamento e cronograma. Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia foram recomendados a corrigir problemas.

Ministra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.

Em workshop sobre direito dos consumidores, magistrado defende atuação da agência para além dos limites da lei de telecomunicação, em defesa de fundamentos previstos na Constituição Federal.

Em debate sobre direito do consumidor, Emmanoel Campelo ressalta importância de ouvidorias das prestadoras funcionarem. Agência recebeu 2,5 milhões de reclamações de clientes insatisfeitos.

Nos dois estados, a alíquota passa a ser de 18%. Gestores públicos esperam que a redução seja repassada aos consumidores.

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Representantes da agência apresentaram possíveis mudanças no projeto de lei que tramita na Câmara, que prevê a incidência da Condecine sobre as receitas de empresas prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, inclusive a inclusão de agentes brasileiros no rol de contribuintes.

Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.

Relatório avança na CMO e passa para última etapa de votação. Projetos de inclusão social e desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino estão entre prioridades.

Crédito: Anatel

Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.

Conselheiro relator do processo destaca que números são ‘voláteis’ e decisão será principalmente sobre qual é a melhor metodologia.

Do lado do Estado, a ideia de impor limites para garantir o estado democrático de direito também no ambiente virtual. Representantes do setor temem que normas impactem a produtividade.

Um dos objetivos é proporcionar conectividade nas escolas públicas antes de 2029 por meio de modelo de benefícios a ser criado em diálogo com as operadoras.

Lei complementar impede que setor de telecomunicação seja tributado com alíquota usada para bens e serviços supérfluos, mas depende de regulamentação de governos locais.

São 44,7 mil instituições públicas nas cidades e 34,3 mil na área rural. Programas do Ministério das Comunicações buscam consolidar dados e substituir conexões por redes melhores.

Dados da TIC Domicílios 2021 aponta que há 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil. Entre os mais pobres, o celular representa a principal ferramenta de acesso.

Em audiência pública, organizações setoriais discutiram projeto que cria o Dia Nacional de Proteção de Dados. Debate refletiu sobre cenários ideais para conscientização.