Programa ‘Escolas Conectadas’ será lançado na próxima semana, prevê Planalto
Iniciativa abarca promessa do governo de levar internet a todas as escolas públicas do país até 2026. Inicialmente, MCom estimou investir cerca de R$ 8 bilhões.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Novo substitutivo para projeto de infraestrutura subterrânea reduz exceções
Segundo relator do PL 88/21, Fabio Schiochet (União-SC), alteração foi necessária para evitar instalação aérea nos mesmos locais em que se exigirá conversão para rede subterrânea.
Liberação de R$ 238 milhões para inovação na Defesa inclui sistema de cibersegurança
Segundo MCTI, trata-se do maior montante destinado à indústria da defesa pelo FNDCT. Valor vai custear 22 iniciativas.
ISPs se mobilizam para restaurar redes após ciclone no Sul
Cabos e equipamentos de fibra óptica precisam ser substituídos. Prejuízo chega a R$ 1 milhão por provedor, segundo InternetSul.
Acordo de roaming com Mercosul entra em ‘kit obstrução’ na Câmara
Frente à indisposição da base em votar projeto que aumenta a pena geral para crime de roubo e furto, oposição impede análise do acordo internacional defendido por reguladores.
Alto custo e esvaziamento das cidades: os novos desafios para conectar o Sul
Cabos e equipamentos de fibra óptica precisam ser substituídos. Prejuízo chega a R$ 1 milhão por provedor, segundo InternetSul.
Congresso avança em novas regras para debêntures
No Senado, incentivo específico para infraestrutura passa no plenário. Na Câmara, comissão aprova proposta de simplificação para S.A.
PL que amplia outorgas de TV e estações FM por empresa vai ao Senado
CCJ aprova texto final. Proposta amplia limite de outorgas de TV para 20 por empresa, mesmo número já permitido para rádios, sem restrições por localidade ou tecnologia.
Juizado para crimes cibernéticos: Senado tenta novo PL sem erro que gerou veto
Nova modalidade será tema de subcomissão na CCDD. Objetivo é corrigir dilema constitucional, incentivando que a autoria seja do Poder Judiciário.
UIT: Comissão de banda larga reforça debate sobre quem deve bancar a infraestrutura
Relatório anual lançado durante encontro da ONU cita a ampliação das alternativas de financiamento e de contribuintes como caminhos para alcançar meta de conectividade significativa
Em Assembleia da ONU, Lula defende direitos digitais e inclusão
Presidente chamou atenção para questões trabalhistas dos colaboradores de plataformas de serviços, o combate à desinformação e o acesso à internet como política democrática.
Anatel propõe consolidação de seis taxas setoriais e redução de contribuintes
Estudo faz recomendações ao Congresso para unificar TFI, TFF, Fust, Funttel, Condecine e CFRP. Área técnica pede debate separado da reforma tributária que afeta a economia em geral.
STF pode liberar detalhamento na fatura da velocidade da banda larga
A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.
Velocidade da internet na fatura: STF recontará votos em plenário presencial
A pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, ação da Abrint será levada ao plenário presencial. Julgamento virtual foi interrompido com maioria a favor do detalhamento da entrega de conexão. Enquanto isso, novos estados são adeptos à regra.
STF forma maioria a favor da velocidade de internet detalhada na fatura em MS
Presidente da Corte, Rosa Weber, apresentou voto divergente., lembrando que norma semelhante já foi anulada em 2017 no mesmo Estado, por unanimidade. Mas ministros reavaliaram a questão.
Revisão do ICMS reduz mais de R$ 1 milhão em contratos da Anatel com Oi e Claro
Somados, serviços custariam R$ 9 milhões e passaram para R$ 7,8 milhões. Valor leva em conta prestação de soluções por 12 a 30 meses.
Ministério dispensa aval prévio para classificação indicativa de novos episódios de séries
Idade recomendada deve ser igual ou superior àquela fixada em análise inicial feita pelo governo. Regra valerá a partir de outubro para qualquer meio de exibição, seja TV ou plataformas digitais.
Apps, YouTube e Cloud representam menos de 14% do impacto econômico do Google
Levantamento da empresa aponta que suas ferramentas contribuíram para gerar R$ 153 bilhões no Brasil em 2022. Maior volume de retorno financeiro para usuários da plataforma está na ferramenta de busca e seus anúncios.
MDIC prevê para novembro MP de incentivos ao setor de semicondutores
Antes disso, ministério deve lançar reformulação do programa Rota 2030 e regulamentação da chamada "depreciação acelerada".
Infovias: Recursos remanescentes podem construir novo trecho
Gaispi propõe construir mais 1 mil km de cabos no Pará. Implementação deve ser avaliada pelo Conselho Diretor da Anatel.