Associação internacional de games pede que Brasil adote políticas flexíveis
"Não há uma abordagem 'tamanho único' para o bem-estar digital", diz ESA em consulta pública sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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STF tem ‘fila’ de ações contra normas de antenas aguardando decisão
Ações pedem a nulidade de regras regionais que impõem licenciamentos para a instalação de infraestrutura de telecomunicações. Em cinco delas, a PGR já se manifestou favorável às operadoras; saiba onde.
Contribuições à Estratégia de Governo Digital provocam debate sobre zero rating
Durante consulta pública sobre a norma, governo recebeu sugestões para endereçar a questão sobre quem deve arcar com o custo do acesso aos serviços públicos digitais.
Lei que amplia concentração de outorgas de TV e rádio é sancionada sem vetos
O limite de outorgas de TV por detentor aumenta de 10 para 20. Norma também permite um número maior de emissoras de rádio para fins de adaptação para FM.
MinC anuncia sanção da cota de tela com discurso por regulação
Para o cinema, a reserva foi recriada com vigência até 2033. Na TV, a validade é até 2038.
FMI: Brasil fica em 15º no ranking de preparo para IA
O acesso à internet e aos serviços de telecomunicações compõem os indicadores. Relatório aponta impacto da IA nos empregos.
Fust: Coprel Telecom obtém R$ 32 milhões para conectar escolas
O projeto prevê beneficiar 58 escolas, 24 delas com infraestrutura interna, alcançando, ao todo, 4.726 alunos em 33 municípios.
MJ emite cautelar contra ” parcelado sem juros pirata” de carteiras digitais
Processo da Senacon investiga cobrança de juros remuneratórios disfarçados na modalidade 'parcelado sem juros' pelas empresas maquininhas e contas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay.
Reforma tributária: GT vai discutir contratos de concessões
Governo prevê a criação de 19 grupos técnicos, um deles para o "reequilíbrio de contratos de longo prazo". Representantes da iniciativa privada poderão ser convidados para os debates.
Golpe do 0800: Anatel altera medidas de prevenção e amplia prazo para cumprimento
Operadoras terão até o final de fevereiro para ajustar cadastros. Há recomendação de controle dos códigos já ativos e monitoramento da migração de contas para novas numerações.
Reoneração da folha: apesar de resistência à MP, parte dos setores já admite mudanças
A redução da carga fiscal para contratações vem tendo seu fim adiado consecutivamente, mas já há quem enxergue 2023 como a última renovação da regra em vigor.
Lewandowski, defensor da soberania do Estado no ambiente virtual, assume MJ
Ex-ministro do STF substituirá Flávio Dino a partir de fevereiro. Em anúncio, Lula enfatiza que novo ministro tem liberdade para montar a própria equipe.
ESG: Anatel cria grupo para classificar desempenho das operadoras
Conforme previsto no RGC, GT discutirá ações para o cumprimento de compromissos ambientais, sociais e de governança corporativa.
Decreto regulamenta o credenciamento e a exclusão de fornecedores em editais
Processo administrativo está previsto na nova lei de licitação. Modalidade de contratação vem sendo adotada para serviços de TICs.
Lei sancionada cria as debêntures de infraestrutura
Nova modalidade beneficia os emissores de títulos que promovam ações prioritárias. As debêntures incentivadas seguem valendo, com mudanças.
Comunicação fica no rol de cortes no orçamento de 2024
Na redação final aprovada pelo Congresso Nacional, ações do MCom são indicadas entre aquelas que poderão ser reduzidas, a depender da compatibilidade das fontes.
O que diz o setor de telecom na Argentina sobre a desregulamentação de Milei
Presidente alterou leis do país principalmente quanto à internet via satélite. Embora tenha anunciado a intenção de favorecer “empresas como a Starlink”, ISPs também enxergam oportunidades.
Congresso aprova alternativa ao fim do JCP; Entenda
Mudança foi aprovada no âmbito da Medida Provisória (MP) 1185/2023. Para especialista, um dos impactos possíveis é a volta de adesão a empréstimos.
Congresso promulga reforma tributária e reforça prazo para leis complementares
Presidente da Câmara diz que o tema estará na pauta desde o primeiro dia legislativo de 2024. Pacheco defende o diálogo entre o governo e os parlamentares na definição das normas.
Projeto de lançador de satélites pode contribuir para setor de telecom no futuro
Desenvolvimento conta com recurso da Finep e faz parte da estratégia nacional para desenvolver a autonomia brasileira no acesso ao espaço.