Minas Gerais e Rio de Janeiro reduzem ICMS para comunicações
Nos dois estados, a alíquota passa a ser de 18%. Gestores públicos esperam que a redução seja repassada aos consumidores.
Tributação do streaming: Ancine defende taxar empresas nacionais com alíquota ‘variável’
Representantes da agência apresentaram possíveis mudanças no projeto de lei que tramita na Câmara, que prevê a incidência da Condecine sobre as receitas de empresas prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, inclusive a inclusão de agentes brasileiros no rol de contribuintes.
19 Estados já se posicionaram sobre novo ICMS para telecomunicações
Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.
Projeto de LDO 2023 tem proteção contra contingenciamento para Ciência e Tecnologia
Relatório avança na CMO e passa para última etapa de votação. Projetos de inclusão social e desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino estão entre prioridades.
Cálculo da adaptação da concessão prevê eventual derrota da Anatel na arbitragem
Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.
Valor da adaptação das concessões deve mudar, diz conselheiro da Anatel
Conselheiro relator do processo destaca que números são ‘voláteis’ e decisão será principalmente sobre qual é a melhor metodologia.
Conselheiro da Anatel levanta debate sobre regulamentação de práticas no metaverso
Do lado do Estado, a ideia de impor limites para garantir o estado democrático de direito também no ambiente virtual. Representantes do setor temem que normas impactem a produtividade.
Aquino, da Anatel, quer propor antecipação das metas do 5G
Um dos objetivos é proporcionar conectividade nas escolas públicas antes de 2029 por meio de modelo de benefícios a ser criado em diálogo com as operadoras.
Anatel acompanha impactos da redução do ICMS nos estados
Lei complementar impede que setor de telecomunicação seja tributado com alíquota usada para bens e serviços supérfluos, mas depende de regulamentação de governos locais.
Cerca de 64 mil escolas têm internet com menos de 6 Mbps no Brasil
São 44,7 mil instituições públicas nas cidades e 34,3 mil na área rural. Programas do Ministério das Comunicações buscam consolidar dados e substituir conexões por redes melhores.