
Lira apoia aumento do cashback para serviços essenciais
Em entrevista coletiva, Lira afirma que ampliar o cashback de serviços essenciasis 'terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica'.

Em entrevista coletiva, Lira afirma que ampliar o cashback de serviços essenciasis 'terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica'.

Número de participantes foi mantido, com redução apenas das sessões. Relator espera ler um voto complementar ao projeto de lei nesta quinta-feira, 4. A votação, no entanto, depende de consenso.

Conexis se posiciona contra a “generalização” de determinados sistemas na classificação de “alto risco”, quando será imposta uma série de obrigações às empresas.

Em audiência no Senado, representante das plataformas digitais alega que marco de IA vai afetar o 'feed' das redes. Associação de softwares defende texto mais favorável ao mercado.

Medida responde demanda do Conselhão. Grupo será composto de representantes dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, e de Indústria e Comércio, para aproximar o diálogo com a iniciativa privada e instituições de pesquisa.

Gabinete de Segurança Institucional espera que formulação da proposta seja concluída ainda em 2024, com início da discussão no Congresso Nacional no ano que vem.

Entre as frequências autorizadas às teles mas sem utilização estão as de 850 MHz, 900 MHz, 2,3 GHz e 26 GHz.

Presidente da Corte recomenda que seja a última prorrogação. "Essa situação de insegurança se alastra para o setor regulado", afirma Bruno Dantas.

Dia de discussões é marcado por divergência entre interesses de provedores regionais e grandes operadoras sobre o compartilhamento de espectro.

Em discurso no XII Fórum Jurídico de Lisboa, presidente da Câmara ressalta que Legislativo está sendo demandado a dar respostas normativas aos desafios tecnológicos.

Faixas de 600 MHz e 6GHz podem servir em parte para a comunicação móvel, estuda agência. Para D2D a frequência de 1,5 GHz é a opção,

Operadora defende que novo leilão ocorra a partir de 2028, para que não se dê junto ao cumprimento das obrigações relacionadas ao 5G.

Proposta de uso do espectro deve ser encaminhada ao Conselho Diretor da Anatel até o final de julho.

Anatel estuda se faixas de 600 MHz e 6GHz também podem servir para a comunicação móvel. Para D2D, a frequência de 1,5 GHz é uma opção, aponta Agência.

Ação da Abrafix tenta derrubar prerrogativa de autoridades policiais e do Ministério Público para solicitar informações de cadastro sem intermédio da Justiça.

Auditoria avalia que planejamento não considera adequadamente a infraestrutura já instalada em Brasília. Questionado, MCom afirma que avalia recomendação de ajustes encaminhada pela Controladoria.

Remessa soma 55 mil unidades das 100 mil previstas para este ano. Em 2023, cinco estados, juntos, receberam 10.518 chips.

Financiamento destinado a estados e município conta com R$ 8,2 bilhões para ações que incluem a instalação de rede de fibra óptica.

Proposta continua a prever punição mais rígida em comparação ao que está em vigor, no entanto, reduz a margem de ampliação das sentenças.

Empresas temem impacto no desenvolvimento de sistemas que demandem maior rigor regulatório. Outra frente quer maior responsabilização de desenvolvedores.