PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Cronograma conta com 11 audiências públicas, com previsão de concluir relatório no final de outubro. Entre os temas a serem discutidos estão cashback, Zona Franca de Manaus, transição e tecnologia.
Consolidação do Manual Operacional de Direitos dos Consumidores é divulgado pouco menos de um mês da entrada em vigor, ainda acumulando questionamentos das teles.
Empresa barra a criação de imagens de candidatos que podem ser usadas em contexto de desinformação, promove ferramentas de checagem e adota mecanismos de cooperação.
CONTCOP, Fenattel e Sintetel, apresentaram pedido de reconsideração, além da aprovação da resolução de compartilhamento de infraestrutura nos termos do que já foi deliberado pela Anatel.
Relatório do INCC, em parceria com entidades de diferentes setores empresariais e especialistas, lista recomendações de políticas públicas ao GSI, incluindo fortalecimento da ANPD, criação de fundo e crédito, capacitação e letramento digital.
Definição sobre a duração do cargo do presidente da Anatel impactará outras autarquias; TCU diz que "não há previsão de quando o processo será pautado".
Proposta prevê guias de boas práticas e incorpora projeto do NIC.br, de Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial, como “principal plataforma de inteligência sobre IA no Brasil”.
Apresentando reivindicações coletivas, ex-ministro Sergio Rezende defende criação de novos fundos ou a reforma dos já existentes para ampliar o financiamento da inovação.
Projeto será analisado pelo presidente da República antes de ser incorporado. Chefe do Executivo diz que pretende discutir ações com ministros na próxima semana.
Prazo de vistas em vigor permitiria o retorno do tema em reunião ordinária até 10 de setembro, sem prejuizo de deliberar antes.
Recurso pensado para pandemia mas já ampliado para escolas origina acompanhamento; Corte faz recomendações para que política seja executada e as secretarias tenham de onde tirar dinheiro para continuidade dos contratos.
Mensagem ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18. Candidato conta com experiência nos temas de regulação econômica, defesa da concorrência e acesso à Justiça.
Prazo ampliado é menor que o solicitado pelo presidente do colegiado, que queria garantir debates até o final de 2024.
Em ação bilionária contra a Meta, Idec e MPF apontam que detalhes sobre a política da plataforma consome dados móveis, ao contrário do mero “aceite” dos termos. Entidades propõem ainda novos parâmetros para restrição de informações em processos administrativos.
Seca é obstáculo para navegabilidade. Trecho de cabeamento subfluvial vai conectar 13 localidades de Tefé (AM) a Atalaia do Norte (AM).
(Atualização) Fachin amplia prazo até 11 de setembro. Sem o adiamento, a data final seria sexta-feira, 19.
Projeto aprovado na Câmara só deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário, mas parlamentares buscam ampliar espaços de debate.
Diante da falta de consenso sobre a compensação financeira para custear o benefício fiscal, representantes dos setores desonerados, defendem que seja possível seguir com tratativas em agosto, após recesso parlamentar.
Agência afirma que analisa junto à Anatel como construir consenso para a resolução conjunta. Adiamento foi aprovado sem discussão.
Sem prazo definido para implementação, pasta prepara portaria conjunta, que estabelecerá as competências do colegiado da nova rede de mediação.