Senado aprova texto que obriga cobertura móvel em rodovias
Texto seguirá para a Câmara prevendo uso do Fust para a implantação da cobertura das rodovias federais e estaduais
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abnor Gondim
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Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Apresentação de novo relatório joga votação do PL da TV paga para semana que vem
A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.
Votação do PLC 79 fica para a próxima semana
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou requerimento que oficializa dispensa de audiência pública antes da votação do projeto. Medida é considerada necessária pelos senadores para evitar judicialização da tramitação.
Leilão 5G: ISPs querem 60 MHz, previsão de consórcio e desconto
Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz
Cade libera joint venture entre Hughes e Yahsat
A nova empresa deverá atuar em todo o território nacional com banda larga para consumidores, pequenas empresas, clientes corporativos e governo
PLC 79 não entra na agenda da CCT
A tramitação da matéria pode ser judicializada, pois já havia sido marcada audiência pública antes de a relatora apresentar seu parecer
Comissão do Senado marca votação de PL que altera a Lei do SeAC
Texto retira restrições que impedem a fusão entre operadoras de telecom e produtoras de audiovisual
Trabalhadores dos Correios ameaçam entrar em greve
Assembleias marcadas para o dia 10 vão decidir sobre paralisação porque a estatal rejeitou proposta do Tribunal Superior do Trabalho para manter cláusulas do atual acordo coletivo
PLC 79 não precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, decide o CCS
Decisão será encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já recebeu requerimento do senador Jean Paul Prates solicitando envio do texto à Comissão de Assuntos Econômicos
Ministério da Economia publica revisão da Portaria 309, sobre ex-tarifários
Texto modifica artigos que traziam subjetividade às regras anteriores
Avança projeto sobre uso do Fistel para bloquear sinal de celulares em presídios
Fundo arrecadou mais de R$ 57 bilhões desde que foi criado em 1996 para custear as despesas da Anatel, mas apenas 9% foi usado até hoje
Relatora do PLC 79 rejeita emendas
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) aprova uma emenda, que permite renovação das concessões por iguais períodos de 20 anos mais de uma vez. Na próxima quarta deverá haver pedido de vistas coletivo.
Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79
Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
CCT remarca audiência para ouvir TCU, MCTIC e Anatel sobre PLC 79
Houve negociações para trocar o caráter oposicionista do evento que previa apenas representantes que não concordam com o projeto.
Congresso derruba veto de Bolsonaro a lei sobre fake news
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia a instalação da CPI das fake news na próxima semana
Arolde recua e restringe mudanças na Lei do SeAC apenas à propriedade cruzada
Senador propôs que permissão para programadoras venderem canais lineares pela internet sem necessidade de vínculo com operadoras seja alvo de outro PL
PLC 79 deverá voltar à Câmara dos Deputados, acredita senador do PT
O senador Paulo Rocha acredita que o projeto será votado no Senado este ano, com emendas, o que obrigará o seu retorno à Câmara dos Deputados.
Estúdio estrangeiro pode ficar com a Oi se lei do SeAC mudar, alerta consultor
Para o consultor João Brant, a urgência na aprovação da matéria pode estar a serviço de um único agente internacional.
Claro: PL que muda lei do SeAC promoverá “destruição total” do audiovisual brasileiro
O vice-presidente institucional da Claro, Fábio Andrade, reclamou que a Abert, esteja defendendo a "ilegalidade" ao se manifestar favorável à transmissão de canal linear de TV pela internet, sem cumprir as regras da lei atual.