Sabatina de novo conselheiro da Anatel fica para 2020
Não houve justificativa oficial para o não agendamento neste ano da sessão que vai avaliar o economista Carlos Baigorri, servidor de carreira da Anatel que tem o apoio do ministro Marcos Pontes
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abnor Gondim
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Câmara aprova PL que altera a Lei de Informática
Texto vai à sanção presidencial com o resgate da obrigatoriedade de PPB às empresas instaladas fora da Zona Franca de Manaus e a substituição dos incentivos fiscais condenados pela OMC
Leilão do 5G precisa de mais debate, diz Luca Belli, da FGV
Professor de Governança e Regulação da Internet defende mais meses para a Anatel tomar uma decisão com planejamento por envolver gastos bilionários, além de risco em perda de emprego e aumento da desigualdade de acesso
Maia agenda Lei de Informática para 2ª e diz que os empresários não precisam de subsídios
Relator da matéria no Senado, Plínio Valério, rebateu o presidente da Câmara, ao apontar que a Zona Franca de Manaus fica com apenas 8% da renúncia fiscal do país, indicando que o restante está no Sul e no Sudeste
Impasse na Anatel posterga votação de regulamentos
Número par de conselheiros levou a empate em questões de pedido de vista, suspendendo as tramitações do novo regulamento de outorga e licenciamento e do processo de revisão dos bens reversíveis
Nova proposta do leilão para 5G prevê três blocos nacionais de 80 MHz e um regional de 60 MHz em 3,5 GHz
Campelo prevê realização de duas rodadas a cada lote de frequências. Nos 3,5GHz, a segunda rodada trará a venda das sobras do bloco regional.
É positiva a qualificação do leilão 5G no PPI, diz presidente da Anatel
Medida a ser adotada em decreto presidencial facilitará a divulgação do leilão no exterior, diz presidente da Anatel
Conselheiros da Anatel não se entendem e decisão sobre leilão da 5G é novamente adiada
Conselho Diretor da Anatel aprova novo pedido de vista da matéria, após discussões sobre o formato do leilão e reserva de espectro para pequenos provedores. Proposta de Campelo destina ágio a investimentos em infraestrutura.
Paralisação de tribunal da OMC não suspende sanções ao Brasil, diz relator de PL
Senador Plínio Valério afirma que o Brasil tem que adequar as legislações até 31.12.2019, independentemente de a corte estar sem juízes
Senado aprova PL da Lei de Informática; texto volta à Câmara para ser votado na terça-feira
Nova versão retomou a obrigatoriedade de mecanismo que beneficia as indústria de componentes da Zona Franca de Manaus
Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G
Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.
Comissão da Câmara aprova PEC da Proteção de Dados
Proposta insere direito à proteção de dados pessoais na lista das garantias individuas da Constituição e diz que autoridade nacional de proteção de dados terá mesmas atribuições de agências reguladoras.
PL da nova Lei de Informática segue para votação no plenário do Senado
Projeto é aprovado em duas comissões com mudanças feitas pelo senador Plínio Valério, relator da matéria, para evitar perda de competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus
Indústria de componentes ameaça judicializar a nova Lei de Informática
A previsão foi feita por Celso Piacentini, conselheiro do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, ao apontar que o governo não pode afetar os benefícios previstos até 2029
Conselho recomenda a inclusão do leilão do 5G no PPI
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Menezes, afirmou que o PPI não vai interferir no edital do 5G nem nas atribuições da pasta e da Anatel
Zona Franca de Manaus é o impasse para a nova lei de informática
Matéria deve ir com alterações ao plenário do Senado na terça-feira e voltar para a Câmara. Comissões temáticas terăo reunião conjuntas.
Indústria de telecom defende agilidade e critica viés arrecadatório no leilão do 5G
Representantes de quatro gigantes mundiais do setor apontam que pode ser gradual a solução a ser adotada para as interferências na TVRO.
MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para atrair empresas
Pasta diz que pretende elevar de 1,8 mil para 150 mil o número de empresas que se beneficiam fiscalmente da adesão à Lei do Bem
Governo cria Câmara Temática sobre Cidades Inteligentes
A ideia é lançar em abril de 2020 o Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, sob a coordenação do MCTIC e MDR
Fundos setoriais podem ser extintos, mas contribuição será mantida
Substitutivo apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeita emenda a favor da extinção das taxas, como as pagas pelo setor de telecomunicações.