Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel

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Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom

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A pedido da operadora, MPF junto ao Cade instaurou de processo administrativo para apurar potenciais práticas anticompetitivas ocorridas com a formação do consórcio vencedor

Pedro Silva, secretário interino do Consumidor do Ministério da Justiça, afirmou que estão em jogo os interesses do consumidor para saber se seus dados estão protegidos diante dos frequentes golpes de clonagem de celular envolvendo as plataformas

Conexis se posicionou favoravelmente à constitucionalidade do direito de passagem, contestado pela Procuradoria-Geral da República em ação que será julgada no pelo plenário do STF no dia 10 de fevereiro

Uma fonte confirmou ao Tele.Síntese que um dos fundos geridos pelo Banco BTG Pactual se aliou ao Canada Pension Plan Investment Board para comprar o controle da unidade de infraestrutura óptica da Oi, avaliada em R$ 20 bilhões.

assembleia virtual dos credores da OI

Procuradores estaduais rejeitam os pedidos dos bancos, entre outros pontos, devido à participação massiva de credores na assembleia que aprovou o aditivo ao plano de recuperação judicial

Juiz da Recuperação Judicial atende pedido da companhia diante de procedimentos adotados pelos governos do Distrito Federal e de Minas Gerais.

Pauta da Corte está carregada de questões que afetam o setor de TICs neste começo de ano. Além das antenas, STF vai analisar até maio ações sobre tributação, fake news, controle de dados de usuários por provedores e regras de propriedade intelectual.

Entidade de empresas do setor aponta que benefício fiscal contribuiu para a geração 20 mil empregos e aumento da arrecadação tributária mesmo em plena pandemia

Agostinho Linhares, gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, diz que não estão previstos novos testes de interferência do IMT na TVRO por parte da agência

Certificação na agência se dá na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, que conduziu 21 consultas públicas, inclusive de temas polêmicos, a exemplo da segurança cibernética, além de temas que vão dominar a pauta do setor ano que vem, como o leilão das espectro 5G