Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ex-ministro da Fazenda destaca que a agenda da produtividade é o próximo desafio do Brasil e defendeu o cumprimento do teto para os gastos públicos no pós-pandemia

Sindicatos se reúnem ainda hoje para decidir se irão seguir a determinação da Justiça, que prevê multa diária de R$ 100 mil por descumprimento; relatora do caso criticou a intransigência da direção da estatal, que comemorou o resultado

Banco defende que seja nulo o resultado a favor do aditivo ao plano de recuperação judicial, inclusive o deságio de 55%, apontando que há “diversas ilegalidades, arbitrariedades e abusividades”. Oi ressalta que a maioria dos demais credores classe III concordou com a proposta. Justiça decide nesta semana sobre a homologação das alterações ao plano de recuperação.

Em caso descumprimento, as dívidas de até R$ 20 mil poderão ser alvo de penhora online determinada pelos juízos de origem em três contas correntes especificamente criadas para essa finalidade

A Brisanet ressalta que apoia a iniciativa da Anatel de destinação da faixa de 600 MHz em caráter secundário para os serviços de telecomunicações.

Wender Souza, assessor técnico da Abratel, argumenta que o 5G e a banda larga são serviços caros que não atendem o público-alvo das antenas parabólicas. Sustenta que a radiodifusão concorda em destinar para telecom em torno de 35% da sobra do leilão da 4G ao programa Amazônia Conectada.

Foi apresentado hoje recurso da decisão a favor da Anatel sobre a metodologia de cálculo à migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga; haverá recurso ao TRF-1, se for mantida rejeição ao pedido de liminar

Conselheiro Emmanoel Campelo considerou “bastante razoável” esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.

Ideia foi apresentada pelo CEO da operadora, José Roberto Nogueira, durante debate online realizado pelo AGROtic sobre conectividade no campo 

Desembargadora rejeitou pedido de esclarecimentos sobre o evento dos credores e reforçou que decisão encontra-se dotada de nítida clareza e devidamente fundamentada.