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Abnor Gondim

  • Ingressou: 22 de janeiro de 2019
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Concessionárias de rodovias pedem ao STF que afaste de seus contratos a Lei das Antenas

Manifestação enviada ao processo admite essa alternativa, se for rejeitado o pedido de revogação do artigo sobre a gratuidade do direito de passagem para a construção de redes de telecomunicações. A ação movida pela PGR será julgada no dia 10 pelo plenário do Supremo.
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Inventário de bens reversíveis deve ficar pronto até junho, diz Anatel

Priscila Evangelista, da Superintendência de Competição, diz que o consórcio contratado pela Anatel deverá entregar até junho o inventário dos bens reversíveis e a análise de conformidade do modelo de custos, mas o cálculo final, só no final do ano, quando então será enviado ao TCU.
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