Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel

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Leonardo Euler de Moraes fez o comentário ao saudar João Cadete Motta, presidente de agência reguladora de Portugal, cuja área de atuação envolve o serviço postal; empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho 

Leonardo Euler de Morais enfatiza que leilão não arrecadatório não significa sem preço par ao espectro.

Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores 

Presidente da Anatel acredita que devem ser impactados os preços de referência e a abrangência dos compromissos de investimentos que serão demandados das operadoras

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ex-ministro da Fazenda destaca que a agenda da produtividade é o próximo desafio do Brasil e defendeu o cumprimento do teto para os gastos públicos no pós-pandemia

Sindicatos se reúnem ainda hoje para decidir se irão seguir a determinação da Justiça, que prevê multa diária de R$ 100 mil por descumprimento; relatora do caso criticou a intransigência da direção da estatal, que comemorou o resultado

Banco defende que seja nulo o resultado a favor do aditivo ao plano de recuperação judicial, inclusive o deságio de 55%, apontando que há “diversas ilegalidades, arbitrariedades e abusividades”. Oi ressalta que a maioria dos demais credores classe III concordou com a proposta. Justiça decide nesta semana sobre a homologação das alterações ao plano de recuperação.

Em caso descumprimento, as dívidas de até R$ 20 mil poderão ser alvo de penhora online determinada pelos juízos de origem em três contas correntes especificamente criadas para essa finalidade

A Brisanet ressalta que apoia a iniciativa da Anatel de destinação da faixa de 600 MHz em caráter secundário para os serviços de telecomunicações.