Juiz homologa aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi
Fernando Viana rejeitou as alegações de nulidade da assembleia geral dos credores feitas pelos bancos e dá prazo de 12 meses para o encerramento do processo, ou até a venda dos ativos.
Fundo York rebate bancos e defende as mudanças do plano de recuperação da Oi
Posicionamento vai de encontro às manifestações dos bancos do Brasil, Caixa, China Bank, Santander e Itaú, que defendem a anulação da assembleia geral de credores realizada em 8 de setembro, na qual foi aprovada proposta de aditamento ao PRJ
MP-RJ defende conclusão da PRJ da Oi em 12 meses
Operadora contesta manifestação do MP a favor de 12 meses para o encerramento da recuperação judicial, apontando que o prazo é insuficiente para a venda da Oi Móvel ser analisada pelo Cade e pela Anatel
Testes de campo com filtros na TVRO contra a 5G devem ser concluídos dia 30
A Anatel ressalta que o encerramento das atividades vai depender das condições climáticas até a próxima semana na cidade do Rio de Janeiro, onde as experiências são feitas por empresas do setor e acompanhadas por técnicos da agência
Caixa pede também a anulação da assembleia dos credores da Oi
Em resposta ao pedido semelhante apresentado pelo Itaú, Oi defende que plano de recuperação judicial foi aprovado pela “maioria esmagadora dos credores” e deve ser homologado pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro
Associação Neo quer também a rejeição da ação contra Lei das Antenas
Decisão do relator da matéria no STF, ministro Gilmar Mendes, aguarda manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que está com o processo desde o dia 8 de setembro
BNDES contesta fim da RJ da Oi sem liquidação das dívidas
Com crédito de pelo menos R$ 3,3 bi, banco votou a favor do aditivo ao plano de recuperação judicial, com a ressalva de que condicionar uma data específica para a conclusão do processo, sem o cumprimento das obrigações, imprime insegurança jurídica aos credores
Anatel pode regulamentar serviço dos Correios, se sair a privatização
Leonardo Euler de Moraes fez o comentário ao saudar João Cadete Motta, presidente de agência reguladora de Portugal, cuja área de atuação envolve o serviço postal; empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho
Anatel: avanço do 5G em banda estendida pode levar ao ressarcimento dos satélites
Leonardo Euler de Morais enfatiza que leilão não arrecadatório não significa sem preço par ao espectro.
Segurança no 5G tem que ser “prioridade máxima”, afirma presidente da Anatel
Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores