Concessionárias de rodovias pedem ao STF que afaste de seus contratos a Lei das Antenas
Manifestação enviada ao processo admite essa alternativa, se for rejeitado o pedido de revogação do artigo sobre a gratuidade do direito de passagem para a construção de redes de telecomunicações. A ação movida pela PGR será julgada no dia 10 pelo plenário do Supremo.
Maia e Perpétua prometem a embaixador da China trabalhar contra exclusão no 5G
Esse compromisso foi manifestado pelo presidente da Câmara e pela coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) do 5G, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), em encontro virtual com o embaixador Yang Wanming
Chip IoT feito no RS é usado em rastreador de vacinas na Índia
Tecnologia foi lançada em 2019, ganhou mercado na pandemia e já é exportada para diversos países
Temer prepara parecer contra o banimento da Huawei
Ex-presidente da República foi contratado para atuar como consultor jurídico da gigante chinesa e poderá participar dos debates sobre o 5G nas comissões criadas no parlamento brasileiro para tratar do tema.
Inventário de bens reversíveis deve ficar pronto até junho, diz Anatel
Priscila Evangelista, da Superintendência de Competição, diz que o consórcio contratado pela Anatel deverá entregar até junho o inventário dos bens reversíveis e a análise de conformidade do modelo de custos, mas o cálculo final, só no final do ano, quando então será enviado ao TCU.
MCTI cogita novo decreto para atender semicondutores
Henrique Miguel, coordenador de Tecnologias Digitais do MCTI, afirma que incidência do IPI nos chips deixou de ser contemplada no novo decreto da Lei de TICs para garantir os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento
Novo decreto da Lei de TICs frustra o setor de semicondutores
Rogério Nunes, da Abisemi, critica incidência de IPI sobre os componentes. Reclama também que não saiu o decreto do Padis. MCTI admite que “avanços precisam ser incorporados”
Ministro diz que todos os celulares feitos no Brasil terão rádio FM
Sem detalhar proposta, Fábio Faria fez menção em evento na última semana. Projeto sobre o tema que tramita no Congresso tem resistência de parte da indústria
TCU cria grupo de trabalho para garantir leilão do 5G no 1º semestre
Corregedor da Corte de Contas, ministro Bruno Danta, pretende concluir a análise do edital da Anatel em 60 dias
Ainda é cedo para operadora dizer que não vai migrar, diz Anatel
A avaliação é do superintendente de Obrigações, Gustavo Borges, acerca das manifestações da Oi e da Telefônica, que alegam que a concessão de telefonia dá prejuízo.