Aumento do imposto vai afetar a formalização do emprego em TI, prevê Abes


O aumento de 150% na carga tributária das empresas de software, aprovado ontem pelo Senado Federal, na MP do governo de reoneração da folha de pagamento, deverá estimular o retorno à contratação de mão de obra por pessoa jurídica.

Para o presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software), Jorge Sukarie, o aumento da alíquota da contribuição sobre a receita bruta, de 2% para 4,5%  aprovado ontem, 20, pelo Senado Federal, como queriam a Câmara e o governo, vai desconstruir uma trajetória das empresas de software que estava sendo montada desde 2011, quando esse foi o primeiro segmento do setor de serviços a receber o incentivo fiscal. “Era uma medida estruturante, porque o setor lida com mão-de- obra qualificada e salário médio muito superior ao dos demais segmentos, e conseguiu criar 87 mil novos postos de trabalho desde 2011”, afirmou o executivo.

As empresas de TI (hardware, software e serviços) lutaram desde o início da tramitação da MP na Câmara dos Deputados por serem excluídas deste aumento de 150% no imposto, e chegaram, depois a se engajar com os demais segmentos industriais, que propuseram aumento linear de todos os impostos. Mas a área econômica do governo não aceitou a excepcionalidade deste ramo produtivo, por considerar que há uma grande renúncia fiscal. Sukarie alerta, porém, que a Fazenda só considerou o impacto do imposto previdenciário em suas contas, sem levar em consideração o aumento de outras receitas tributárias, como Pis/Cofins, FGTS e Imposto de Renda.

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Com a crise política e econômica, o executivo imagina que a elevação do imposto irá provocar aumento de demissões, mesmo que seja para a redução dos custos trabalhistas da empresa, com a contratação do mesmo profissional como pessoa jurídica, pauperizando o mercado de trabalho.

Mas o setor não deverá deixar de crescer este ano. Conforme as estimativas da entidade, a TI deverá crescer 7% em 2015, contra pouco mais de 6% do ano passado.

 

 

 

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