O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou hoje,25, que o aumento da taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) não está mais sendo analisado.
” Essa questão das agências foi também analisada e observou-se que não seria adequado, e ficou decidido não fazer o aumento do Fistel”, afirmou ele hoje, 25, ao ser indagado sobre se o governo ainda pensava em reajustar esta taxa, já que continua trabalhando por mais receitas. O governo enviou duas Medidas Provisórias ao Congresso Nacional reajustando as taxas de fiscalização cobradas por diferentes agências reguladoras, inclusive as da Ancine.
Havia notícias no segmento de telecom de que o reajuste do Fistel seria de quase 200%, para acompanhar a inflação, desde que houve a última correção, e as operadoras de telecomunicações se mobilizaram, argumentando que esse aumento iria provocar a redução da base dos celulares pré-pagos e aumentar os preços dos celulares.
Mas ainda havia comentários no governo de que poderia haver uma reajuste dessa taxa em percentuais menores do que o inicialmente previsto, o que foi descartado hoje por Oliveira.
As operadoras contribuem com cerca de R$ 3 bilhões por ano para o Fistel, que incide sobre cada aparelho de celular em serviço.
Orçamento
O orçamento de 2016, cuja lei de diretrizes orçamentárias (LOA) deverá ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto, deverá vir com mais cortes na rubrica de despesas, informou o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
“ A receita se reduziu drasticamente ao longo de 2014 e a recuperação em 2015 é bastante modesta. As previsões para o próximo ano também apontam para um desempenho fraco das receitas e o orçamento terá que se adaptar a isso. Estamos trabalhando duramente para mantermos as despesas no limite aceitável”, completou.
Segundo o secretário, o corte de ministérios e reorganização da estrutura do governo irão promover a economia de centenas de milhões de reais. Mas ele assinala que 85% do orçamento está vinculado a despesas obrigatórias, e entende que mexer nelas “é um pouco mais complexo”. ” Podemos melhorar a eficiência dos controles, as despesas são obrigatórias e elas seguem”, afirmou.
Política Industrial
Ao participar do workshop sobre política industrial promovido hoje pelo MDIC, o secretário disse que a política industrial deve ser focada na solução dos grandes problemas nacionais e deve ter produtos e processos bem definidos e bem especificados.
“Não podemos continuar com a dispersão de recursos, ainda mais raros”, concluiu.
