Aumento de impostos sobre o setor amplia exclusão social, diz Telebrasil


shutterstock_ollyy_imposto_regulacao_negocios_competicao_desempenhoO aumento da carta tributária sobre serviços de telecomunicações vai gerar exclusão social e retração no mercado de celulares, tanto em relação aos aparelhos quanto ao uso dos serviços, prevê a Associação Brasileira de Telecomunicações, entidade que representa operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações.

A organização setorial divulgou nesta quarta-feira, 02, nota na qual critica o uso do aumento de impostos como solução para governos, municipais, estaduais e federal, gerarem caixa. Segundo a entidade, a desoneração de tablets e smartphones ajudou a promover a inclusão social, por meio da inclusão digital. E, agora, o aumento da carga tributária pode reverter este processo.

A Telebrasil reclama do fim da desoneração para smartphones, do aumento de ICMS sobre serviços de telecomunicações, da elevação das alíquotas de PIS e Cofins (CSS) e aumento da Condecine paga pelas operadoras.

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“Associada à alta do dólar e aos aumentos da inflação e da taxa de juros, a reoneração dos smartphones, prevista em Medida Provisória 690/2015, que está em votação no Congresso Nacional, pode gerar um aumento de até 60% no preço dos aparelhos, desestimulando a aquisição de equipamentos mais modernos, com acesso à internet, por exemplo”, diz a associação.

Hoje, a Telebrasil teve uma vitória no Congresso, com a aprovação de emenda que prevê o retorno da desoneração de aparelhos móveis em 2017. Ao mesmo tempo, amargou a oficialização do aumento do Condecine, com publicação da nova alíquota pela presidente Dilma Rousseff.

A associação atribuiu a benefícios fiscais o acesso “de milhões de brasileiros”  à internet pelo celular e pelo tablet. “De 2004 até hoje, o percentual de domicílios com celular passou de 48% para 91%, comprovam os dados do IBGE”, lista a entidade.

O aumento de ICMS realizado pelos estados vai elevar os preços dos serviços de telecomunicações. A Telebrasil não diz em quanto, mas ressalta que a carga tributária do ICMS crescerá 20%. “Esse aumento vai prejudicar principalmente as camadas de menor renda da população, que poderá ter que reduzir seus gastos ou até mesmo deixar de usar os serviços. Em 15 Estados brasileiros, mais da metade dos proprietários de celular tem renda de até um salário mínimo”, defende.

A entidade compara a carga tributária sobre o setor à praticada com bebidas, cigarros, armas e munições, embora tragam benefícios diretos aos usuários. “Os brasileiros já pagam a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de telecomunicações entre os usuários das 10 maiores redes do mundo, 2,4 vezes maior que a do segundo colocado. A Telebrasil espera que as autoridades reconheçam a essencialidade das telecomunicações para o processo de desenvolvimento”, finaliza.

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